quinta-feira, 1 de outubro de 2015

Agenda: Presidente da APO participa de encontro sobre o tour da tocha olímpica no RN

Marcelo Pedroso/Reprodução
O presidente em exercício da Autoridade Pública Olímpica (APO), Marcelo Pedroso, participa nesta sexta-feira (02), de um encontro, em Natal, para organizar a passagem da tocha olímpica no RN em 2016.
A programação acontecerá às 9h30, na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio Sales, na capital do estado, segundo informação vinda da assessoria de imprensa da APO.
Participam também da reunião representantes dos governos federal, estadual e municipal para definir atribuições no planejamento, segurança e divulgação dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016 por meio do revezamento da tocha.  
A Autoridade Pública Olímpica é um consórcio público interfederativo inédito do Brasil e é formado pelo governo federal, do estado e da Prefeitura do RJ.
A APO é uma das garantias oferecidas pelo Brasil ao Comitê Olímpico Internacional (COI), durante a candidatura da cidade do Rio para sediar os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.
O objetivo da APO é coordenar as ações governamentais para o planejamento e a entrega das obras e dos serviços necessários à realização dos Jogos.

Sessão Solene: ALRN homenageará os 76 anos da Província de Nossa Senhora das Neves

Foto: João Gilberto/Assecom ALRN
Por solicitação do deputado estadual George Soares (PR), a Assembleia Legislativa do RN promoverá nesta sexta-feira (02), a partir de 9h30, no interior do plenário Clóvis Motta, sede do Legislativo potiguar, uma Sessão Solene em comemoração ao 76º aniversário da Província de Nossa Senhora das Neves, da Congregação Filhas do Amor Divino.
Em seu requerimento, aprovado de forma unânime, o parlamentar registrou que as primeiras integrantes da Congregação chegaram ao Brasil, ingressando pelo estado do RS, em 1920, onde exerceram seu apostolado por meio da atuação da freira Teresinha Werner.
Em 1925, a convite do então bispo de Natal, dom José Pereira Alves, a religiosa decidiu pela fundação da comunidade religiosa Filhas do Amor Divino no RN, a fim de iniciar os primeiros trabalhos da província do Nordeste, em Caicó, região do Seridó.
Em 19 de dezembro de 1938, foi oficializada pela Santa Sé, a Província Nossa Senhora das Neves, em Assú, onde já estava estabelecido o primeiro Noviciado das Filhas do Amor Divino no Nordeste brasileiro.
Em 1950, a sede foi transferida para a capital do estado, no Colégio Nossa Senhora das Neves, e, em 06 de abril de 1972, para Emaús, em Parnamirim, na gestão da então Superiora Provincial, Irmã Maria Benigna Costa, com autorização da Superiora Geral, madre Fidelis Weninger, e do então arcebispo de Natal, dom Nivaldo Monte.
Por reconhecer a imensa contribuição da Província para a formação da personalidade e da conduta intelectual e religiosa dos jovens norte-rio-grandenses é que o deputado George Soares pleiteia esta solenidade para homenagear pessoas que conduzem atualmente este Irmandade com 76 anos de existência em nosso Estado”, ressalta a justificativa constante no requerimento.

Serra do Mel: Ato constitui Processo Administrativo Disciplinar orientado pelo TCE/RN

Foto: Reprodução
Através da Portaria nº 064/2015, do dia 17 de setembro passado, o prefeito da cidade de Serra do Mel, Oeste potiguar, Fábio Bezerra de Oliveira, “Fabinho” (PMDB), determinou a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de acúmulo de cargos públicos de acordo com o Ofício Circular nº 368/2015, do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN).
Para tanto, o chefe do Executivo definiu que a Comissão Processante será composta pelas servidoras Maele Zacarias Soares, que a presidirá; Karla Kamuraite Marinho Vieira; e, Enilda Barbosa de Sena.
Segundo a Portaria, “para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda documentação necessária a esclarecimento dos fatos, bem como deverá colher quaisquer declarações, depoimentos e demais provas que entender pertinentes”.
A medida teve publicação nesta quinta-feira (1º) por intermédio do Diário Oficial dos Municípios, no portal virtual da Federação dos Municípios do RN (Femurn).

Ufersa: Consuni aprova por unanimidade criação da Assessoria de Comunicação da instituição

Foto: Assecom/Ufersa
A sétima reunião ordinária do Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) aprovou por unanimidade a criação da Assessoria de Comunicação da Instituição.
A minuta do Regimento foi encaminhada à Reitoria por reivindicação da Pauta Interna do Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação do Ensino Superior do RN (Sintest/RN) e passará a ter validade já no ato da publicação, segundo informação destacada pelo site da instituição acadêmica.
Tendo em vista a atual estrutura da Ufersa, o setor de Comunicação será um órgão complementar vinculado à Reitoria com a finalidade de planejar e executar as políticas e diretrizes de comunicação da Universidade, tanto para atender a comunidade acadêmica – docentes, técnicos e estudantes – como também as demandas da comunidade externa.
A Ufersa já disponha de uma estrutura com servidores voltados para atividades em Comunicação, mas a institucionalização do setor se dá somente agora.

Afonso Bezerra: PMDB pode apresentar chapa 'puro sangue' na sucessão municipal de 2016

Chico Bertuleza
Prognósticos políticos oriundos da cidade de Afonso Bezerra, região Central do RN, indicam que o PMDB local – cuja convenção municipal ocorreu sábado passado (26) – poderá amadurecer a tese de construção de uma chapa puro sangue para a eleição sucessória de outubro de 2016.
No encontro convencional de sábado, realizado conjuntamente com o DEM e o PDT, o PMDB afonso-bezerrense formalizou a filiação do ex-candidato a prefeito da cidade em 2012, Chico Bertuleza, que, naquela oportunidade, era matriculado no PSB, tendo somado 3.811 votos – sendo vencido pelo prefeito reeleito Jackson Bezerra (PSD), que contabilizou 3.837 sufrágios naquele pleito.
O blog recebeu informação de Chico Bertuleza ingressou na legenda peemedebista mediante o compromisso, supostamente avalizado pelo presidente do diretório estadual, ex-deputado federal e ministro do Turismo, Henrique Alves, de ser o candidato da sigla à prefeitura da cidade.
E o seu companheiro de chapa deverá sair das próprias fileiras da agremiação.
A indicação caberá ao ex-prefeito José Robson de Souza e, segundo apurou o blog, existiriam duas opções do círculo familiar do ex-gestor: seu cunhado, Edmar Castilho; e, seu primo, Iran Padilha – este, irmão do atual prefeito da cidade de Pendências, Ivan Padilha (PMDB).

Legislativo: Vetos governamentais a Projetos aprovados pela ALRN serão apreciados terça-feira

Foto: Reprodução
Ao término da sessão ordinária desta quinta-feira (1º), na Assembleia Legislativa do RN, em Natal, a deputada Cristiane Dantas (PcdoB), no exercício da presidência, deu ciência de um dos itens da pauta da próxima sessão do gênero, terça-feira vindoura (06).
Na referida sessão será colocada em deliberação plenária a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 006/2015, matéria que diz respeito diretamente ao funcionalismo público estadual.
A parlamentar frisou que, na mesma data, após a sessão ordinária, acontecerá uma sessão extraordinária, com o propósito de apreciar vetos do governador Robinson Faria (PSD) a vários Projetos de Lei originários do Poder Legislativo potiguar.

Investigação: Polícia Civil prende suspeito de matar médico na cidade de Triunfo Potiguar

Leonard Macedo/Reprodução
A Polícia Civil do RN prendeu um suspeito de participação no homicídio do médico Leonard Macedo, que ocorreu na manhã de quarta-feira (30), no município de Triunfo Potiguar, região Médio Oeste do estado.
A prisão do suspeito foi na manhã desta quinta-feira (1º), na zona rural de Triunfo Potiguar, conforme informação do portal virtual do jornal Tribuna do Norte.
De acordo com a Polícia Civil, o suspeito foi detido quando saía de matagal próximo ao local onde o carro utilizado no homicídio, um Peugeot de cor branca, foi encontrado.
No entanto, o suspeito será ouvido na Delegacia de Caraúbas para que ele explique o que fazia no local.
O assassinato do médico Leonard Macedo, de 43 anos, está sendo investigado pelo delegado Erick Gomes, titular da Delegacia de Caraúbas.
Segundo ele, já há algumas linhas de investigação, mas não serão divulgadas no momento.
De acordo com a Polícia Civil, que estava no local, juntamente com os técnicos do Instituto Técnico-Científico de Polícia do RN (Itep/RN), de Mossoró, os atiradores usaram um veículo tipo Peugeot branco, que foi abandonado nas proximidades do local do crime.
O carro foi vistoriado pelo ITEP na quarta-feira.

Eleição: Assembleia dia 09 de outubro inicia processo eleitoral no Sindsaúde/RN

Foto: Assessoria
Sexta-feira da próxima semana (09), às 9h, os sócios do Sindicato dos Servidores da Saúde do RN (Sindsaúde/RN) irão eleger os nomes da Comissão Eleitoral, dando início ao processo de escolha da diretoria do sindicato. 
A atual gestão teve início em fevereiro de 2013, para um período de três anos. 
A diretoria está propondo que as eleições ocorram ainda em 2015, em dezembro, inclusive para não prejudicar as campanhas salariais do próximo ano.
O processo eleitoral inicia com a escolha das pessoas que irão compor a Comissão Eleitoral, ou seja, que irão organizar as eleições.
A comissão é formada por três a cinco pessoas, da categoria ou de outros sindicatos e entidades, e ainda por um representante de cada chapa inscrita.
A assembleia está marcada para o dia 09 de outubro corrente, às 9h, no núcleo do SESC/RN-Centro, em Natal.
A partir daí, segundo informação destacada através do portal eletrônico da entidade sindical, será definido o calendário eleitoral com prazos para inscrição de chapa e o período da campanha, seguindo os prazos definidos pelo estatuto.

Emater/RN: Chamada Pública para fornecedores do PLP será lançada nesta sexta-feira

Foto: Reprodução
O governo do estado, através do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN), lançará nesta sexta (02) o edital da seleção pública para cadastramento dos agricultores familiares que tenham interesse em fornecer leite para o Programa Leite Potiguar (PLP), a partir de janeiro de 2016.
O cadastro será realizado no período de 05 a 20 de outubro, destaca informação da assessoria de imprensa da estatal, na capital potiguar.
Os agricultores interessados deverão procurar os escritórios locais ou regionais da Emater/RN para se cadastrarem portando apenas a cópia do CPF e a Proposta de Comercialização do Leite (PCL).
De acordo com Decreto, publicado no Diário Oficial no dia 19 de agosto, no PLP pelo menos 50% do leite adquirido será originário da agricultura familiar.
A Emater/RN será responsável pelos recursos e pagamentos dos produtores e pela assistência técnica aos produtores da agricultura familiar.
A Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social do RN (Sethas/RN) será responsável pelo recadastramento, cadastramento e monitoramento dos beneficiários, com foco em pessoas em extrema pobreza.
A implantação das novas regras será acompanhada pelo Comitê Gestor do PLP, formado pela Emater/RN, Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), Sethas e Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn)
Durante esta semana, diretores e assessores estaduais de planejamento da Emater/RN foram a campo se reunir com os 10 escritórios regionais da instituição para informar e orientar como os técnicos locais devem proceder o cadastro dos agricultores em relação às novas regras dessa Chamada Pública.
Após a inscrição, os técnicos vão conferir se as condições dos produtores coincidem com as informações repassadas.
Confirmados os dados, o produtor estará habilitado a participar do programa, em lista que será divulgada no Diário Oficial do Estado e no portal virtual da Emater/RN no dia 18 de novembro.
Somente após isso, o produtor assinará com a Emater/RN um termo de compromisso de compra e venda do leite.
À Emater/RN, caberá assessorar as famílias produtoras de leite no processo de produção, a fim de promover o desenvolvimento e a consolidação dos participantes em suas Unidades de Produção Familiar (UPFs).
O Plano de Ater do Programa do Leite se baseia em três eixos: produção e armazenamento de forragem; adoção de manejo sanitário e boas práticas de higiene na ordenha do leite; e. promoção do melhoramento genético do rebanho.

Calendário:

Período de inscrição: 05 a 20 de outubro;
Análise das informações cadastrais pela comissão estadual: 21 de outubro a 06 de novembro;
Divulgação do resultado de habilitação dos agricultores: 09 de novembro;
Recepção de recurso administrativo: 10 a 12 de novembro;
Análise do resultado dos recursos administrativos: 13 a 16 de novembro;
Divulgação do resultado dos recursos administrativos: 17 de novembro;
Divulgação do resultado final da chamada pública: 18 de novembro;
Assinatura do Termo de Compromisso de Compra e Venda: a partir do dia 19 de novembro.

Fetarn: Curso Estadual de Formação de Assalariados e Assalariadas Rurais termina nesta quinta

Foto: Reprodução
De terça-feira (29) até esta quinta-feira (1º) a Federação dos Trabalhadores, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do RN (Fetarn), em parceria com a Confederação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura (Contag), está realizando no Centro de Treinamento João Paulo II, em Ponta Negra, Natal, o Curso Estadual de Formação de Assalariados e Assalariadas Rurais.
Segundo a informação veiculada pela página eletrônica da Federação na internet, o evento que reúne empregados rurais e dirigentes dos sindicatos tem como objetivo debater e planejar ações voltadas para a categoria, com foco na legislação e nas práticas trabalhistas.

George Soares: Deputado manifesta homenagem ao Dia Nacional do Vereador nesta quinta-feira


Comando Metal: Primeiro programa de outubro terá Top 10 com o Led Zeppelin em especial

Foto: Reprodução
Já está gravada e produzida a primeira edição do programa Comando Metal, que será levada ao ar domingo (04), a partir de 20h30, pela Rádio Princesa do Vale (www.radioprincesadovale.com.br).
A gravação e pós-produção foram realizadas no Studio JW (www.studiojwassu.wix.com/studiojw), localizado à Rua Gonçalo Lins Wanderley, nº 85, Assú/RN, organização José Wilson Tavares de Morais.
Nas mais de duas horas de duração do programa, muito heavy/rock, informação sobre eventos de rock/metal de Assú e região, e os destaques da revista Roadie Crew – a melhor publicação de heavy metal & classic rock do Brasil.
A audição começa com 14 atrações: Grave, Dimmu Borgir, Circle II Circle, Black Sabbath, Rush, Helloween, Mercyful Fate, Judas Priest, Fear Factory, UDO, Rainbow, Tank, My Dying Bride e Rotting Christ.
O desfecho se dará com um especial com 10 dos grandes clássicos de uma das maiores bandas de todos os tempos do rock: o Led Zeppelin.

Guamaré: Adequação de transporte escolar é objeto de averiguação pelo MPRN macauense

Foto: Reprodução
Está sob investigação na esfera da 2ª Promotoria de Justiça da comarca localizada em Macau, litoral salineiro, a adequação dos transportes escolares pertencentes à frota municipal da cidade de Guamaré.
A averiguação se verifica através do Inquérito Civil nº 06.2015.00005858-4, concebido pela Portaria nº 174/2015, de 25 de setembro último, assinada pela promotora pública Fladja Raiane Soares de Souza, publicada nesta quinta-feira (1º) por meio do Diário Oficial do Estado do RN.
A representante do Ministério Público justificou que a apuração tem como lastro os artigos 6º e 205º da Constituição Federal.

Sinte/RN: Ao menos 161 aprovados no concurso de 2011 serão convocados para ocupar vagas em aberto

Foto: Reprodução
Em breve, cerca de 161 aprovados no concurso de 2011 do governo do estado para a área de Educação serão convocados para atuar na rede estadual de ensino.
Este número corresponde as vagas que estão em aberto devido as desistências dos convocados, destaca informação veiculada por intermédio do portal eletrônico do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do RN (Sinte/RN).
De acordo com a coordenadora geral a entidade, professora Fátima Cardoso, a direção do Sindicato não tem informações acerca do quantitativo de recrutamentos por componente curricular, porque o governo do estado não disponibilizou esta informação.

Seminário: Zenaide Maia participa da abertura do Outubro Rosa no Congresso Nacional

Foto. Assessoria PR/RN
A deputada federal Zenaide Maia (PR) participou na quarta-feira (30) da formação da mesa do seminário "Principais tipos de Câncer entre as Mulheres", ocorrido na capital da República.
O evento marcou a abertura do Outubro Rosa no Congresso Nacional e levou informações sobre os desafios da prevenção e tratamento de câncer entre as mulheres, no auditório Nereu Ramos, em Brasília.
Durante o lançamento do Outubro Rosa no Congresso Nacional, Zenaide Maia falou da importância da campanha durante todo o mês de outubro, e da esperança de que as mulheres se conscientizem da importância da prevenção.
Além da deputada Zenaide Maia, estiveram presentes as deputadas Professora Dorinha, Elcione Barbalho, Flávia Morais, Carmem Zanotto, Benedita da Silva.  

Carnaubais: Vereador postula Audiência Pública sobre questão da insegurança no município

Foto: Reprodução
Com data de 30 de setembro, foi protocolado na Secretaria Geral da câmara municipal de Carnaubais o Requerimento nº 003/2015, autoria do vereador Thiago Cavalcante (PCdoB), pleiteando, em regime de urgência, a realização de uma Audiência Pública com o propósito de colocar em discussão, envolvendo todo o conjunto da sociedade carnaubaense, o problema da crescente insegurança em todo o município e região.
O vereador do PCdoB declarou que é de fundamental importância que este debate possa ocorrer, na sede do Poder Legislativo, tendo a participação de representantes de todos os órgãos direta e indiretamente responsáveis pela questão, tanto na instância municipal quanto estadual. 
Thiago Cavalcante disse, em entrevista veiculada na manhã desta quinta-feira (1º) pela Rádio Princesa do Vale, em Assú, que sua intenção é providenciar que a Audiência Pública possa ocorrer no menor espaço de tempo possível, diante da progressiva onda de violência em Carnaubais, expondo cada vez mais a população à criminalidade.
Na ilustração, fac-símile do requerimento encaminhado pelo legislador à mesa diretora do Parlamento municipal.

DNOCS: Autarquia regional divulga calendário de eventos de capacitação

Foto: Reprodução
O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), através do Núcleo de Capacitação, firmou parceria com a Escola Superior de Administração Fazendária (ESAF), para realização de oito eventos in company, os quais foram firmados através de assinatura de Termo de Execução Descentralizada nº 001/2015, nos termos do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007.
A publicação no Diário Oficial da União foi feita na seção 3, nº 170, de 04 de setembro passado, de acordo com informação da página virtual da autarquia regional.
Os eventos ocorrerão nos meses de setembro, outubro e novembro, em horário integral, e aplicados nas dependências da sede da ESAF, situada à Rua Barão de Aracati, nº 909, Fortaleza (CE).
Para maiores informações, o servidor deve entrar em contato com Núcleo de Capacitação, através do e-mail capacitaçao@dnocs.gov.br, ou no ramal 5295.

TJRN: Câmara Criminal mantém condenação sobre autor de estupros sucessivos

Zeneide Bezerra/Reprodução
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN não deu provimento a recurso movido pelo Ministério Público que pedia a majoração da pena aplicada a Edeilson Fernandes de Medeiros, autor de estupros sucessivos na zona Norte de Natal.
A sentença inicial, após considerar as circunstâncias judiciais, arbitrou uma pena definitiva de dez anos de reclusão, em regime inicial fechado, segundo informação do portal virtual do TJRN.
A presidente do órgão julgador e relatora do recurso, desembargadora Maria Zeneide Bezerra, aponta que, na sentença, já foi aplicada uma fração de um terço sobre a maior das penas – sete anos e seis meses de reclusão – o que levou a uma pena final de 10 anos.
Foi aplicada uma fração maior do que leciona a jurisprudência, o que entendo como correta e justificável, quando observada as minúcias descritas no caso (várias circunstâncias judiciais desfavoráveis – culpabilidade, circunstâncias do crime e comportamento da vítima); quantidade de vítimas (duas); e números de crimes (três). Portanto, deve ser mantida a fração utilizada na sentença atacada”, explica a desembargadora.
Os fatos ocorreram em uma casa em construção na Rua Flor de Muçambê, bairro Lagoa Azul, na Zona Norte de Natal, onde o preso, simulando portar arma de fogo, estuprou duas mulheres, uma de 30 anos e outra com 26 anos de idade.
Segundo os autos, os estupros foram sequenciais e, após violentar a segunda vítima, voltou a praticar o ato com a primeira, o que definiu a continuidade delitiva definida no julgamento inicial, mantido na Câmara.

Proposição: Fernando Mineiro sugere agenda para debater projetos de reajuste fiscal

Foto: João Gilberto/Assecom ALRN
O deputado Fernando Mineiro (PT) propôs quarta-feira (30), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa do RN, a elaboração de um calendário de debates sobre os projetos de reajuste fiscal encaminhados a Casa pelo Governo do Estado.
O parlamentar entende que as discussões sobre as matérias devem ser aprofundadas.
Faço essa sugestão à presidência da Casa para que na próxima semana a gente possa dar início a uma série de debates ouvindo os secretários de Estado e as entidades empresariais e de trabalhadores”, disse Mineiro, conforme relato produzido pela assessoria de comunicação da ALRN.
Segundo o parlamentar, que é líder do Governo no Legislativo potiguar, a Casa tem por tradição a realização de debates em torno de matérias que tratam sobre reajustes de impostos.
É normal que surjam dúvidas sobre o conteúdo desses projetos, pois há uma série de questões envolvidas. A discussão é que se precisa de dinheiro para garantir os investimentos e honrar os compromissos do Estado, e alguém tem que pagar essa conta”, concluiu Mineiro.

Sinai/RN : Diretoria visita regionais de Assú e Mossoró para discutir Campanha Salarial

Foto: Reprodução
A direção estadual do sindicato dos Servidores da Administração Indireta do RN Sinai/RN) estará visitando as regionais do Sindicato em Mossoró e Assú, respectivamente, nesta quinta-feira (1º).
Registra informação propagada pela página eletrônica da entidade destaca que as visitas têm como objetivo discutir o andamento da Campanha Salarial 2015, bem como as pautas específicas das categorias que compõem a base do SINAI.
Em Assú, de 8h às 10h, a programação acontecerá no escritório regional da EMATER/RN.
Em Mossoró, de 10h às 14h, a agenda compreenderá os seguintes órgãos: CEDUC, CIADS, EMATER/RN, DETRAN/RN e FUNDAC/RN.

Mobilidade: Kelps fala sobre adiamento da licitação de transporte público de Natal

Foto: João Gilberto/Assecom ALRN
O adiamento pela quarta vez da licitação do transporte público de Natal, com a recente notícia de que o edital só deverá ser publicado no final do mês de outubro, foi o principal tema do pronunciamento do deputado Kelps Lima (SDD) na manhã de quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa do RN, na capital do estado.
 “Essa licitação, esperada há muitos anos, é novamente adiada e não acredito que ela vá sair do papel. O sistema de transporte público, que tem impacto na economia e na qualidade de vida das pessoas e do meio ambiente é tratado com desprezo tanto pelo Estado quanto pela Prefeitura. Um melhor transporte faz com que a vida das pessoas também melhore e as mercadorias circulem, afetando a economia positivamente”, afirmou Kelps, segundo informação produzida pela assessoria de imprensa do Parlamento potiguar.
O deputado sugeriu que a licitação seja planejada de forma a incluir o transporte metropolitano, e que seja gerido pelos municípios participantes, de acordo com a sua importância e tamanho no mercado.
São milhares de passageiros diariamente e é preciso que o Governo do Estado capitaneie esta junção, sob pena da próxima licitação ser deserta, sem que nenhuma empresa se interesse em prestar o serviço”, disse o parlamentar.

TSE: Propaganda partidária do PPS será exibida nesta quinta-feira abrindo calendário de outubro

Foto: Reprodução
O Partido Popular Socialista (PPS) transmite, nesta quinta-feira (1º), em rede nacional de rádio e televisão, a propaganda partidária do segundo semestre.
A notícia é veiculada através do portal virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Com início às 20h no rádio e às 20h30 na televisão, o programa terá duração de 10 minutos e será gerado pela Rádio CBN FM RJ e TV Globo RJ, respectivamente.
A propaganda partidária é um direito garantido a todas as legendas registradas no TSE e tem o objetivo de difundir os programas de cada partido; transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, de eventos e atividades congressuais; divulgar a posição do partido em relação a variados temas; e, promover e difundir a participação política feminina, dedicando às mulheres o tempo que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 10%.
Os requerimentos para transmissão de propaganda partidária devem ser encaminhados à Justiça Eleitoral até o dia 1º de dezembro do ano anterior ao da transmissão.

Segurança: Márcia Maia cobra política articulada para conter violência no RN

Foto: João Gilberto/Assecom ALRN
Vinte e três pessoas foram assassinadas no último final de semana na Grande Natal.
De acordo com dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), desse total, 14 homicídios aconteceram na zona Norte.
Os números pautaram o pronunciamento da deputada estadual Márcia Maia (PSB) na sessão ordinária de quarta-feira (30), quando a parlamentar cobrou um planejamento para conter a violência no RN.
É preocupante o alto número de pessoas mortas em crimes violentos em nosso estado, especialmente pelo número expressivo de homicídios em apenas um final de semana. A partir dos dados apresentados pela Secretaria de Segurança, houve uma queda, reconhecidamente no número de homicídios, mas ainda está longe do que sonhamos É preciso um planejamento para conter a violência no RN”, disse Márcia Maia, segundo texto preparado pela assessoria de comunicação da ALRN.
Baseado em números da Sesed, a partir de levantamento Câmara Técnica de Mapeamento de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), Márcia destaca que com os homicídios contabilizados até a última segunda-feira (28), o RN alcançou uma média de cinco assassinatos.
A deputada fala ainda que a crise na segurança pública do RN não para, apenas, no número de mortos, ela fala ainda sobre a prorrogação do decreto de calamidade pública no sistema penitenciário, as condições das próprias unidades prisionais, a superlotação e dificuldades na própria polícia.
“Um sistema prisional ultrapassado e precisa de uma modernização com mais eficiência e tecnologia nos processos. Presos que circulam livremente dentro dos presídios, utilizam drogas na unidade prisional e chegam a comandar a criminalidade por meio de celulares de dentro do próprio sistema. Além da dificuldade de infraestrutura para executar o trabalho, o Rio Grande do Norte possui um déficit de mais de quatro mil policiais militares”, destacou Márcia Maia.
A parlamentar destaca ainda que é preciso uma ação coordenada urgente.
Em curto prazo, com policiamento ostensivo nas ruas para oferecer a sensação de segurança ao cidadão.
Além disso, oferecer requalificação aos policiais para que possam executar seu trabalho com mais eficiência, bem como, melhores condições de trabalho, seja com armamento e infraestrutura adequada, além das devidas promoções.
Márcia defende ainda políticas de assistência social, emprego e renda, cultura e esporte são ações emergenciais e paralelas para assegurar que as políticas de segurança pública possam surtir efeito.
Em aparte, o deputado George Soares (PR) reforçou que o momento de violência é preocupante.
Na ocasião ele lamentou o assassinato do médico Leonard Macedo, de 43 anos, que foi morto a tiros na manhã desta quarta, no município de Triunfo Potiguar.
George Soares deixou ainda o voto de pesar a família de Silvana, mãe do garoto de três anos que também morreu na manhã de hoje.
A criança foi assassinada pelo pai, que em seguida cometeu suicídio.
Vivaldo Costa (PROS) também aparteou a deputada e falou sobre a importância de políticas públicas voltadas para a criança e adolescente.
O deputado Jacó Jácome (PMN) aproveitou a ocasião para cobrar do Governo a sanção ao projeto de Lei de sua autoria que cria Rede Estadual de Enfrentamento ao Crack e outras drogas.

Natal: Políticas sobre drogas é tema de workshop do MPRN e ESMARN nesta quinta-feira

Foto: Assessoria/MPRN
O Ministério Público do RN promove, em parceria com a Escola de Magistratura do RN (Esmarn), o “Workshop de Políticas sobre Drogas no RN”.
A capacitação acontece nesta quinta-feira (1º), das 8h às 18h, no auditório da Esmarn, em Natal, conforme registro feito através do portal virtual da instituição.
O evento é uma promoção do projeto Transformando Destinos e tem como objetivos sensibilizar e debater as questões referentes à política nacional sobre drogas buscando um alinhamento conceitual da temática e a construção de parcerias com o Sistema de Justiça e com a Função Executiva local.
Participam da capacitação o titular da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), Vitore Maximiniano; Leon Garcia, diretor de Articulação e Políticas sobre Drogas da Senad; Rafael Franzini, representante do Escritório das Nações Unidas contra Droga e Crime (Unodc) no Brasil; e, do delegado Federal Caio César Marques Bezerra, atual secretário adjunto da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed).
O Workshop contará ainda com reuniões setorizadas com integrantes do Sistema de Justiça e com a Função Executiva local, capitaneadas pela Senad e Unodc mediadas pelo projeto Transformando Destinos, a fim de promover parcerias com esses órgãos.
As inscrições foram direcionadas aos membros do Ministério Público, magistrados, defensores públicos, delegados de Polícia Civil e também representação da Polícia Militar, além de representantes dos Comitês Gestores de Natal, Mossoró, Parnamirim e do Estado, de representantes dos municípios de Parelhas e Macau e de técnicos ligados às respectivas secretarias.

STJ: Assembleia aprova moção de congratulações pela posse do ministro Marcelo Navarro

Foto: Assessoria/ALRN
O deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), presidente da Assembleia Legislativa do RN, foi o autor da moção de congratulações pela posse do novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, o potiguar Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
A moção foi aprovada por unanimidade do Poder Legislativo, segundo informação da assessoria de imprensa do Parlamento potiguar, em Natal.
Marcelo Navarro começou sua carreira no serviço público aqui na Assembleia Legislativa do RN. Foi Procurador Geral da Casa em momento decisivo de nossa vida institucional, inclusive durante toda a elaboração da atual Constituição do Estado, em 1989”, lembrou Ezequiel Ferreira.
Depois da aprovação em concurso público nacional, Marcelo Navarro foi nomeado Procurador da República, do Ministério Público Federal, desembargador federal e agora ministro do STJ.
Temos certeza de que o ministro exercerá sua judicatura também com essa perspectiva política, buscando na interpretação criadora e na inovação do direito, lançar sementes de um novo pacto federativo, que estabeleça racionalidade e efetiva harmonia entre União, Estados e Municípios”, afirmou o deputado.