Imagem: Reprodução |
Durante o período, a distribuição de processos ocorre normalmente, mas não são realizadas sessões de julgamento.
O edital, assinado pelo presidente da Turma, juiz federal Francisco Glauber Pessoa Alves (foto), define ainda a suspensão dos prazos processuais e do expediente destinado ao atendimento das partes.
Somente serão despachadas medidas urgentes que importem perecimento de direitos ou visem assegurar a liberdade de locomoção, cita informação do portal virtual da JFRN.
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