Imagem: Ilustração |
O prazo de validade da renovação do reconhecimento será de dois anos, contados a partir desta terça-feira (16).
A decisão consta do Decreto nº 30.481, que é veiculado na edição deste dia do Diário Oficial do Estado, assinado pela governadora Fátima Bezerra e pelo secretário estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEEC), Getúlio Marques.
A medida considerou a decisão plenária do Conselho Estadual de Educação do RN (CEE/RN), reunido em 24 de abril de 2020, na qual acolheu o Parecer nº 05/2020, originário da Câmara de Educação Superior, aprovado, à unanimidade; e, o Ato Homologatório da decisão plenária do CEE/RN, expedido pelo titular da SEEC, publicado em 20 de março passado, no Diário Oficial do Estado.
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