TJRN: Poder Judiciário norte-rio-grandense cria núcleo para agilizar julgamentos de ações coletivas

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O Pleno do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) aprovou resolução que cria o Núcleo de Ações Coletivas (NAC), dentro da estrutura do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP), que passa a se chamar NUGEPNAC.
A finalidade do NAC é a de promover o fortalecimento do monitoramento e da busca pela eficiência no julgamento das ações coletivas.
O órgão está ligado à Vice-Presidência do Judiciário estadual, sob a coordenação da desembargadora Maria Zeneide Bezerra, e terá a função de agregar todos os magistrados para que priorizem o julgamento das demandas coletivas.
O Núcleo será composto por um desembargador da Câmara Cível, juízes auxiliares da Presidência e da Vice-Presidência, bem como magistrados de Varas Cíveis e da Fazenda Pública, da capital e do interior potiguar, frisa informação do endereço eletrônico do TJRN.