sexta-feira, 12 de março de 2021

Portaria: Suspensas atividades da Comissão de Estudos para Revisão da Lei da Produtividade

Imagem: Reprodução
Considerando, dentre outras razões, as demandas emergenciais ocasionadas pela segunda onda do novo coronavírus, e a necessidade de alocar esforços no apoio às ações de organização e estruturação da rede pública, o secretário estadual de Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia, determinou a suspensão provisória das atividades do Grupo Executivo da Comissão de Estudos para Revisão da Lei da Produtividade, por um período de 45 dias.
A definição consta da Portaria nº 836/2021 (veja AQUI), que é divulgada na edição desta sexta-feira (12) do Diário Oficial do Estado.
O ato administrativo publicado nesta sexta-feira faz alusão também à recomendação das autoridades sanitárias de diminuição das aglomerações e do fluxo de pessoas em espaços coletivos, para mitigar a disseminação da COVID-19 no RN.

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