segunda-feira, 15 de março de 2021

MPRN: Promotores de Justiça de Assú e de outras comarcas recebem nova atribuição da PGJ

Imagem: Reprodução
Os representantes das 1ª, 2ª e 3ª Promotorias de Justiça da comarca de Assú, sendo seus titulares os bacharéis Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo, Daniel Lobo Olímpio e Alexandre Gonçalves Frazão, respectivamente, fazem parte de um grupo de agentes do Ministério Público do RN (MPRN) que receberam nova delegação funcional dada pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), instrumentalizada pela Portaria nº 231/2021, publicada sábado (13) no Diário Oficial do Estado, assinada pelo Procurador Geral Eudo Rodrigues Leite (foto).
A eles se juntam os 1º, 2º e 3º Promotores de Justiça de Caicó; 1º, 2º e 4º Promotores de Justiça de Ceará-Mirim; 1º e 2º Promotores de Justiça de Currais Novos; 1º e 2º Promotores de Justiça de João Câmara; 1º e 2º Promotores de Justiça de Macau; 7º, 11º e 19º Promotores de Justiça de Mossoró; 1º e 2º Promotores de Justiça de Nova Cruz; 1º, 2º e 3º Promotores de Justiça de Pau dos Ferros; 1º e 2º Promotores de Justiça de Apodi; 1º e 2º Promotores de Justiça de Areia Branca; 1º, 3º e 4º Promotores de Justiça de Macaíba; 1º e 6º Promotores de Justiça de Parnamirim; 1º e 2º Promotores de Justiça de Santa Cruz; e, 2º, 3º e 4º Promotores de Justiça de São Gonçalo do Amarante.
Todos estes fiscais da lei foram designados, provisoriamente, para atuar no combate à sonegação fiscal e nos crimes contra a ordem tributária, previstos na Lei nº 8.137/1990, no Código Penal e legislação específica, relativos aos tributos estaduais e dos respectivos municípios, tanto na fase processual, quanto pré-processual.

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