Itajá: Promotoria de Justiça averigua situação de risco de adolescente no município

Imagem: Ilustração

Está sob a averiguação da representatividade do Ministério Público do RN (MPRN) na comarca que tem sede em Ipanguaçu, uma suposta situação de risco de adolescente do município de Itajá, cidade que pertence à jurisdição da referida comarca.
A apuração se verifica por intermédio do Procedimento Administrativo nº 33.23.2048.0000024/2021-32, criado pela Portaria nº 1214356/2021, assinada pelo promotor de Justiça da comarca, Eugênio Carvalho Ribeiro, publicada na edição deste sábado (06) do Diário Oficial do Estado.
A investigação se dá com base no que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e atende uma representação formal feita pelo Conselho Tutelar itajaense.
O fiscal da lei determinou a notificação dos membros do Conselho Tutelar de Itajá para prestarem esclarecimentos à Promotoria sobre a situação atual de adolescente residente no município, que encontra-se morando com companheira de sua genitora.