Imagem: Sandro Menezes/Assessoria |
A proposta do PPCAM/RN é garantir a preservação dos vínculos familiares e comunitários, além de reinserir crianças e adolescentes, de forma segura, na sociedade.
Por meio de uma medida protetiva especial, também poderão ser beneficiados jovens entre 18 e 21 anos, egressos do sistema socioeducativo.
O PPCAM/RN ficará sob a alçada da Secretaria Estadual de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semjidh).
Entre outras atribuições, são desenvolvidas pelo Programa: a transferência de residência ou acomodação da criança ou do adolescente para um ambiente sigiloso e compatível com sua proteção; a inserção dos protegidos em programas sociais; o apoio e a assistência social, jurídica, psicológica, pedagógica e financeira; bem como o suporte para o cumprimento de obrigações civis e administrativas.
A instituição executora contratada foi a Cáritas Diocesana de Caicó.
Já o edital para seleção dos profissionais que atuarão no Programa está em fase de elaboração, diz texto da assessoria de comunicação social do Governo do Estado.
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