Imagem: Ilustração |
O
empréstimo é referente aos meses de janeiro de 2020 a setembro de 2022, observa
notícia produzida pela assessoria de comunicação do Governo do Estado.
A
instituição financeira declarada vencedora do leilão foi o Banco Daycoval.
A
taxa anual acordada ficou em torno de 16,25% ou 1.26% ao mês.
O
percentual é variável conforme o índice de CDI do dia, acrescido da taxa fixa
de 11.35%.
O
secretário estadual de Planejamento e das Finanças (Seplan), Aldemir Freire,
frisou que o estado receberá quase R$ 500 milhões em royalties nos próximos
três anos, importância que representa mais do que o dobro do que o governo
utilizará para pagar pelo empréstimo de R$ 218 milhões (R$ 180 milhões do
empréstimo acrescido de R$ 38 milhões de juros), explicando que não haverá
comprometimento de toda a receita de royalties nessa operação.
Mesmo
concluída a operação, o Governo espera ainda autorização da Assembleia
Legislativa do RN (ALRN) para empregar o recurso em pagamento de folha, além da
manifestação da Secretaria do Tesouro Nacional.
A
expectativa é de que tudo ocorra ainda nos próximos dias, relata informação da
assessoria de imprensa.
O
titular da Seplan lembra ainda que em 2020 deve ser votado no Congresso o
projeto enviado pelo Governo Federal para repartir, com estados e municípios,
recursos do fundo social destinado a receber recursos do pré-sal, a exemplo dos
royalties, hoje concentrados apenas na União.
O
mesmo Banco Daycoval foi também o responsável pelo processo de antecipação de
royalties no estado de SE, onde a taxa acordada foi 17,32%.
O
leilão para antecipação dos royalties teve início na manhã de quinta-feira (05),
com todo o pregão realizado online e de forma pública pelo portal virtual do
Banco do Brasil.
A
Ata do pregão será publicada próxima semana no Diário Oficial do Estado.
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