Ressocialização: APAC Macau encaminha convênio com o estado para manutenção da unidade

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A unidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) instalada em Macau e fomentada pelo programa Novos Rumos na Execução Penal, do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), entregou terça-feira (18) a documentação necessária para formalização de parceria entre a APAC e o Governo do Estado.

A parceria será importante para expandir o projeto para outras cidades do RN, além de ser primordial para a colaboração específica com a APAC em Macau, frisa informação do portal virtual do Poder Judiciário potiguar.

Totalizando o valor de R$ 292.980,80, o Termo de Fomento prevê despesa mensal de R$ 718,00 por recuperando, constituindo importante economia aos cofres públicos, especialmente se comparado ao preso de sistema comum que custa quase R$ 3 mil mensais.

O juiz Gustavo Marinho, coordenador do programa Novos Rumos; o juiz Ítalo Gondim, da comarca de Macau; a servidora Guiomar Veras; e, a presidente da APAC, Clara Márcia Costa, realizaram a entrega da documentação ao secretário estadual de Administração Penitenciária, Pedro Florêncio Filho.

Atualmente mantida pela prefeitura de Guamaré, a APAC tem oito anos de existência e tem capacidade para comportar 34 apenados, dos regimes fechado e semiaberto.

A unidade registra altos índices de ressocialização de apenados, com baixo custo.