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| Imagem: Ilustração |
A
denúncia recebida pela Promotoria de Justiça dá conta de que havia paredões de
som funcionando por longo período de tempo nas ruas do Centro, especialmente
nas ruas João Pessoa, João Celso Filho e Augusto Severo.
A
fonte da informação é o portal eletrônico da instituição ministerial na
internet.
Na
recomendação, o MPRN pretende que o município promova a fiscalização visando a
coibir a prática de paredões de som em Assú, abstendo-se, ainda, de autorizar a
permanência de paredões de som ligados em áreas residenciais urbanas, inclusive
nas áreas situadas nas ruas mencionadas.
Caberá
ao Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (Demutran) a fiscalização.
Constatada a existência de paredões de som, que se proceda com o devido auto de
infração.
A
Polícia Militar do RN (PM/RN), em atuação conjunta com o Demutran, após o
flagrante da prática de paredões de som, deverá promover a apreensão da
aparelhagem sonora, assim como a lavratura do Termo Circunstanciado de
Ocorrência (TCO) e sua posterior remessa ao juízo competente.
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