MPRN: Portaria define competências temporárias para diversos promotores de Justiça do estado

Imagem: Ilustração

Dois dos três representantes do Ministério Público do RN (MPRN) na comarca do Assú têm seus nomes mencionados num ato administrativo que veio a público através do exemplar de quinta-feira (10) do Diário Oficial do Estado.

Trata-se da Portaria nº 2.272/2018, do dia 19 de dezembro passado, assinada pela procuradora geral de Justiça adjunta do estado, bacharela Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira.

A medida teve por fim designar os promotores de Justiça que, sem prejuízo de suas funções, exercerão, cumulativamente, as funções durante o afastamento dos seus respectivos membros titulares e/ou designados, ficando revogada, a partir de 07 de janeiro corrente, a Portaria nº 1.744/2018, da referida instituição, de 24 de setembro de 2018.

Em razão de tal procedimento, a 1ª promotora de justiça da comarca do Assú, Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo, foi destacada para atuar na esfera da Promotoria de Justiça da comarca de Santana do Matos, região Sertão/Central potiguar, de 17 a 28 deste mês.

O 3º promotor de Justiça, Alexandre Gonçalves Frazão, responderá de 07 a 16 de janeiro em curso, pela 2ª Promotoria de Justiça da própria comarca do Assú, substituindo ao titular, Daniel Lobo Olímpio.

No mesmo período – 07 a 16 de janeiro – a 1ª Promotoria de Justiça do Assú ficará sob a responsabilidade do promotor público da comarca localizada na cidade de Ipanguaçu, Eugênio Carvalho Ribeiro.