IFRN: Instituição acadêmica divulga chamada para Agricultura Familiar

Imagem: Reprodução/IFRN

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), por meio da Diretoria de Gestão de Atividades Estudantis (Digae), divulgou nessa quarta (08), duas chamadas públicas para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações.

Os processos, que dispensam licitação, visam atender à demanda de produtos para a alimentação escolar nos diversos campi do Instituto, registra informação da assessoria de imprensa da instituição.

A demanda de fornecimento de produtos abrange desde hortifrútis, lácteos, panificados até polpa de frutas e busca atender os refeitórios de 20 campi do IFRN.

Poderão participar das chamadas fornecedores individuais, detentores da Declaração de Aptidão ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) para pessoa física, os Grupos Informais, também com DAP/Pronaf de pessoa física, e os Grupos Formais de Agricultores, detentores de DAP de pessoa jurídica.

Todos devem ainda atender às exigências estabelecidas nos Editais, seus Anexos e à legislação em vigor.

O edital da Chamada Pública nº 01/2018, com orçamento de mais de R$ 550 mil, se dará por meio da modalidade Compra Institucional, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Agricultura Familiar; o edital da Chamada Pública nº 02/2018 atenderá ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e tem gasto previsto de aproximadamente R$ 990 mil.

A vigência do contrato com os vencedores do processo começa a partir da assinatura do contrato e segue por um período de 12 meses.

Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda no período de 08 a 28 de agosto, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h, em cada campus, de acordo com o anexo IV dos editais.