terça-feira, 10 de julho de 2018

Diário Oficial do Estado: Duas leis estaduais têm publicação nesta terça-feira

Imagem: Reprodução
Preenchem espaço na edição desta terça-feira (10) do Diário Oficial do Estado duas leis que tiveram aprovação unânime na esfera da Assembleia Legislativa do RN e, posteriormente, receberam a sanção do Governo do Estado.
A Lei nº 10.396, do dia 09 de julho, assinada pelo governador Robinson Faria, institui o dia 07 de abril como Dia Estadual de Combate ao Bullying e à Violência na Escola.
A Lei nº 10.397, da mesma data, chancelada pelo governador e pela secretária estadual de Educação e Cultura, Cláudia Santa Rosa, denomina o Ginásio Poliesportivo do Centro Estadual de Educação Profissional de ensino Médio em Tempo Integral Professor João Faustino Ferreira Neto (foto), situado em Natal, de Aroldo Augusto Paiva.

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