Julgamento: Sessão do TRE/RN nesta quinta-feira tem sete processos na pauta

Imagem: Ilustração

Dois magistrados – Almiro Lemos e Berenice Capuxu – atuarão como relatores na sessão plenária desta quinta-feira (22), a partir de 14h, na instância do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), em Natal.

Um total de sete processos consta da Pauta de Julgamento nº 15/2018, oriundos dos municípios de Rafael Godeiro (seis processos) e Riacho de Santana.

Veja a íntegra da pauta abaixo:

22/02/2018 - Pauta de Julgamento
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte 
Secretaria Judiciária 
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas 
Seção de Processamento de Feitos 
Pauta de Julgamento nº 15/2018 
Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 22/02/2018, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas: 

1 - RECURSO ELEITORAL Nº 572-62.2016.6.20.0055 
ORIGEM: RAFAEL GODEIRO-RN (37ª ZONA ELEITORAL - PATU) 
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : KALIANA DE LIMA OLIVEIRA 
ADVOGADO : RAUL LIMEIRA DE SOUSA NETO 

2 - RECURSO ELEITORAL Nº 577-84.2016.6.20.0055 
ORIGEM: RAFAEL GODEIRO-RN (37ª ZONA ELEITORAL - PATU) 
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : GLADSTONE FERNANDES DE PAIVA 
ADVOGADO : RAUL LIMEIRA DE SOUSA NETO 

3 - RECURSO ELEITORAL Nº 595-08.2016.6.20.0055 
ORIGEM: RAFAEL GODEIRO-RN (37ª ZONA ELEITORAL - PATU) 
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : CASSIANO DE PAIVA MEDEIROS 
ADVOGADO : RAUL LIMEIRA DE SOUSA NETO 

4 - RECURSO ELEITORAL Nº 168-61.2013.6.20.0040 
ORIGEM: RIACHO DE SANTANA-RN (65ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS) 
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Candidatos - Cargos - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Proporcional - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato 
RECORRENTE(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL 
RECORRIDO(S) : IRINEU SOARES DO NASCIMENTO 
ADVOGADO : SEM ADVOGADO 

5 - RECURSO ELEITORAL Nº 581-24.2016.6.20.0055 
ORIGEM: RAFAEL GODEIRO-RN (37ª ZONA ELEITORAL - PATU) 
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : LIZIANE BENIGNA CORDEIRO CORTEZ 
ADVOGADO : RAUL LIMEIRA DE SOUSA NETO 

6 - RECURSO ELEITORAL Nº 594-23.2016.6.20.0055 
ORIGEM: RAFAEL GODEIRO-RN (37ª ZONA ELEITORAL - PATU) 
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral 
RECORRENTE(S) : MARIA KALIANE SILVA SOUZA 
ADVOGADO : RAUL LIMEIRA DE SOUSA NETO 

7 - RECURSO ELEITORAL Nº 579-54.2016.2.0..055 
ORIGEM: RAFAEL GODEIRO-RN (37ª ZONA ELEITORAL - PATU) 
RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : FRANCISCO FREIRE SOBRINHO 

ADVOGADO : RAUL LIMEIRA DE SOUSA NETO