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| Imagem: Reprodução |
A
nota é publicada, via redes sociais, por Procópio Lucena (foto), articulador
estadual do Serviço de Apoio a Projetos Alternativos Comunitários (Seapac) e
assessor do Movimento dos Atingidos e Atingidas pela Construção do Complexo Barragem
de Oiticica.
Ele
disse que, como demais, essa oitava sessão pública será mediada pelo Juiz
Herval Sampaio e terá a participação do MPF, MPRN, SEPLAN, SEAPAC, FETARN,
DNOCS, SEMARH, IPHAN, EMATER, CEHAB, EMPARN, PGE, IDEMA, prefeitos, sindicatos,
empresa Solo Moveterra e o consórcio Encalso\EIT e a comissão do Movimentos dos
Atingidos e Atingidas pela Construção do Complexo Barragem de Oiticica.
O objetivo da oitava sessão pública de conciliação e mediação de conflitos
envolvendo o acordo extrajudicial entre movimento e governos é dar continuidade
as discussões e resoluções de uma série de questões.
Dentre
elas: avaliação dos acordos firmados nas sessões anteriores; a SEPLAN fará
exposição dos recursos disponíveis para
contrapartida dos R$ 39 milhões e demais valores liberados pelo Governo Federal;
a SEMARH e o DNOCS apresentarão os encaminhamentos dados a nota técnica que
elevará de R$ 311 milhões para R$ 559 milhões os custos do Complexo Barragem de
Oiticica, bem como as negociações com os ministérios; técnicos do IPHAN apresentarão medidas de soluções junto ao
estado para os sítios arqueológicos, áreas em processo de embargos e estrada de
contorno; a PGE, Movimento e a empresa KL Engenharia informarão visita e levantamento
topográfico na comunidade Angicos; PGE, Movimento e KL Engenharia informarão
sobre resultado das negociações com os comerciantes proprietários; SEMARH e
IDEMA apresentarem nova estudo e proposta de supressão vegetal em consonância
com proposta do movimento; SEMARH e COSERN apresentarem o plano de desligamento
de energia da bacia hidráulica e suas etapas; a empresa Solo Moveterra fará
entregara do cemitério com licença ambiental concedida pela IDEMA; e, a Procuradoria
Geral do município de Jucurutu apresentará funcionalidade do cemitério.
A
reunião prossegue a partir de 16h na igreja da comunidade Barra de Santana onde
a SEMARH, CEHAB, empresas Moveterra e KL Engenharia apresentarão relatório
técnico do desmoronamento das paredes de casas da nova Barra de Santana, destelhamentos
e aberturas de portas e janelas das casas da CEHAB.
Após
a exposição técnica haverá diálogo com a comunidade para esclarecimentos de
dúvidas sobre o fato ocorrido, a qualidade e segurança da obra.
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