Imagem: Ilustração |
Será
segunda-feira (27) a partir de 13h30, na sede da instituição, na capital do
estado, a 104ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
do Estado do RN (DPE).
A
convocação se deu por intermédio da Portaria nº 382/2017, assinada pela
defensora pública geral, Renata Alves Maia, publicada nesta sexta-feira (24)
por meio do Diário Oficial do Estado.
A
pauta relaciona os seguintes assuntos: Proposta de Alteração das atribuições
das Defensorias Cíveis e Criminais de Natal; criação de Resolução do conselho
Superior para formação de lista tríplice para a função de corregedor geral; e,
proposta de modificação de Distribuições das Defensorias Cíveis do Núcleo de
Mossoró.
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