Imagem: Ilustração/Assessoria |
Ação
que vem sendo executada pela Secretaria Municipal de Assistência Social,
Trabalho, Cidadania e Habitação, da Prefeitura do Assú, objetivando inserir
beneficiários de programas sociais que preencham os requisitos para ter acesso
à Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), vai possibilitar que
aproximadamente 300 famílias do município sejam contempladas e, desta forma, possam
ser isentas em até 100% do pagamento da tarifa de luz.
A
estimativa é de Carlos Júnior, coordenador do Cad-Único, órgão ligado à pasta,
relata informação da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria.
“A Prefeitura está realizando uma iniciativa
louvável e de grande alcance social permitindo que estas centenas de famílias,
muitas bastante vulneráveis socialmente, possam deixar de pagar a conta de
energia, o que representará uma economia significativa no orçamento delas”,
explicou, elogiando a secretária Helenora Rocha e o prefeito Gustavo Soares
pelo fato de terem sido sensíveis à causa.
A
Secretaria cuida de garantir a confirmação das famílias ao perfil dos que podem
ser favorecidos pela TSEE.
A
TSEE, regulamentada pela Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, e pelo
Decreto nº 7.583, de 13 de outubro de 2011, é caracterizada por descontos
incidentes sobre a tarifa aplicável à classe residencial das distribuidoras de
energia elétrica.
Em
Assú, destaca Carlos Júnior, 202 famílias da comunidade quilombola de Bela
Vista Piató já estão oficialmente identificadas para obter a TSEE.
Na
comunidade indígena de Caboclos o benefício atenderá 42 famílias.
Idêntico
trabalho, registrou o coordenador do Cad-Único, será feito com cerca de 30 famílias
de catadores de materiais recicláveis do Assú, igualmente dentro da área de
alcance da TSEE.
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