quinta-feira, 19 de outubro de 2017

Macau: Vereadores recebem manual do Legislativo e elogiam ação da ALRN

Imagem: Ney Douglas/Assecom ALRN
Prefeitos, vereadores e secretários municipais de cidades das regiões Salineira e Vale do Açu, participaram do lançamento do livro “O Legislador Municipal: Teoria e Prática do Vereador. Legislatura 2017-2020”, de autoria de Luiz Fernando Pires Machado nesta quinta-feira (19) em Macau.
Além do lançamento, os parlamentares assistiram a palestra do autor que abordou temas atuais e jurisprudências do Legislativo, sublinha informação da assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa do RN.
De acordo com o vice-presidente da União dos Vereadores do RN (UVERN), Bruno Melo, o “livro vai contribuir muito para o desenvolvimento dos trabalhos dos legisladores municipais. É uma grande contribuição da Assembleia Legislativa para todas as câmaras do interior do estado”.
O presidente do parlamento estadual, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) destaca que o livro é uma oportunidades de aproximar o Legislativo estadual da esfera municipal.
O processo legislativo tem regras que devem ser aplicadas aqui  em Macau, em Natal e em todas os municípios do RN”, destaca o presidente.
 Para o presidente da Câmara de Macau, Jairton Medeiros Pintinho (PSDB), que é coordenador do Polo Salineiro da Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM/RN), e representou o presidente da entidade na solenidade de lançamento, o livro marca ainda mais a interiorização da ALRN, numa parceria com as câmaras municipais.
O livro vai enriquecer o nosso conhecimento. Aqui em Macau a Câmara foi renovada em 90% na eleição do ano passado. São novos vereadores com vontade de fazer o melhor pela cidade, mas ainda não sabiam as suas competências. O livro-cartilha vai abrir o ensinamento do Legislativo para todos os vereadores”, disse.
Os deputados George Soares (PR) e Márcia Maia (PSDB) que participaram do ato em Macau também destacaram a importância dessa contribuição do Legislativo Estadual para as Câmaras.
O livro é muito importante pelos seus enfoques na parte técnica e na parte política. Nós somos fiscalizadores do Executivo e para desenvolver bem o nosso trabalho é preciso ter conhecimento das políticas públicas que são muito bem abordadas no manual”, afirmou Márcia. Maia.
Na opinião de George Soares, “o livro não serve só para os vereadores, mas para os assessores dos gabinetes. Esse lançamento é um avanço da Assembleia, numa contribuição histórica para o RN”, ressaltou o deputado.
O livro que tem formato de manual tem 314 páginas com orientações sobre proposição do Legislativo, gestão pública, transparência e informes sobre políticas públicas e normas jurídicas. 
Um dos temas abordados, a questão das emendas, aborda as diferenças, o conceito e uso de cada tipo.
Nesta sexta-feira (20) a publicação será lançada em Pau dos Ferros, beneficiando as cidades do Alto Oeste e no dia 21, sábado, em Mossoró, congregando os municípios do Médio Oeste.

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