Imagem: Ney Douglas/Assecom ALRN |
Prefeitos,
vereadores e secretários municipais de cidades das regiões Salineira e Vale do Açu,
participaram do lançamento do livro “O Legislador Municipal: Teoria e Prática
do Vereador. Legislatura 2017-2020”, de autoria de Luiz Fernando Pires Machado
nesta quinta-feira (19) em Macau.
Além
do lançamento, os parlamentares assistiram a palestra do autor que abordou
temas atuais e jurisprudências do Legislativo, sublinha informação da
assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa do RN.
De
acordo com o vice-presidente da União dos Vereadores do RN (UVERN), Bruno Melo,
o “livro vai contribuir muito para o desenvolvimento
dos trabalhos dos legisladores municipais. É uma grande contribuição da
Assembleia Legislativa para todas as câmaras do interior do estado”.
O
presidente do parlamento estadual, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) destaca
que o livro é uma oportunidades de aproximar o Legislativo estadual da esfera
municipal.
“O processo legislativo tem regras que devem
ser aplicadas aqui em Macau, em Natal e
em todas os municípios do RN”, destaca o presidente.
Para o presidente da Câmara de Macau, Jairton
Medeiros Pintinho (PSDB), que é coordenador do Polo Salineiro da Federação das
Câmaras Municipais do RN (FECAM/RN), e representou o presidente da entidade na
solenidade de lançamento, o livro marca ainda mais a interiorização da ALRN,
numa parceria com as câmaras municipais.
“O livro vai enriquecer o nosso conhecimento.
Aqui em Macau a Câmara foi renovada em 90% na eleição do ano passado. São novos
vereadores com vontade de fazer o melhor pela cidade, mas ainda não sabiam as
suas competências. O livro-cartilha vai abrir o ensinamento do Legislativo para
todos os vereadores”, disse.
Os
deputados George Soares (PR) e Márcia Maia (PSDB) que participaram do ato em
Macau também destacaram a importância dessa contribuição do Legislativo
Estadual para as Câmaras.
“O livro é muito importante pelos seus
enfoques na parte técnica e na parte política. Nós somos fiscalizadores do
Executivo e para desenvolver bem o nosso trabalho é preciso ter conhecimento
das políticas públicas que são muito bem abordadas no manual”, afirmou
Márcia. Maia.
Na
opinião de George Soares, “o livro não
serve só para os vereadores, mas para os assessores dos gabinetes. Esse
lançamento é um avanço da Assembleia, numa contribuição histórica para o RN”,
ressaltou o deputado.
O
livro que tem formato de manual tem 314 páginas com orientações sobre
proposição do Legislativo, gestão pública, transparência e informes sobre
políticas públicas e normas jurídicas.
Um dos temas abordados, a questão das emendas, aborda as diferenças, o conceito e uso de cada tipo.
Um dos temas abordados, a questão das emendas, aborda as diferenças, o conceito e uso de cada tipo.
Nesta
sexta-feira (20) a publicação será lançada em Pau dos Ferros, beneficiando as
cidades do Alto Oeste e no dia 21, sábado, em Mossoró, congregando os
municípios do Médio Oeste.
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