sexta-feira, 11 de agosto de 2017

Averiguação: Promotoria de Justiça de Macau formaliza instauração de novos inquéritos

Imagem: Ilustração
Integrante do corpo de representantes do Ministério Público do RN na comarca instalada em Macau, o promotor público Thiago Salles Assunção deu origem a duas novas investigações no órgão.
A Portaria nº 2017/0000340923 fez surgir o Inquérito Civil nº 113.2016.000002 com o intuito de apurar suposto problema de poluição em face de fossa existente na Rua Professor João Batista, centro da cidade de Guamaré.
O fiscal da lei requisitou à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Guamaré requisitando que, no prazo de 15 dias, manifeste-se acerca da problemática descrita na certidão de folha 28 e apresente documentação comprobatória de quais providências foram tomadas para resolução do caso.
Por sua vez, a Portaria nº 2017/0000322145 concebeu o Inquérito Civil nº 113.2016.000490 a fim de averiguar a suposta ausência de energia elétrica na Rua Ilha dos Coqueiros, Ilha de Santana, em Macau.
Igualmente, o promotor de Justiça requereu à Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Desenvolvimento Social de Macau requisitando, no prazo de 15 dias, a situação atual do fornecimento de energia elétrica na referida artéria.

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