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| Foto: Reprodução |
A
Ordem dos Advogados do Brasil no RN conta a partir de agora com uma nova
comissão temática.
A
Comissão de Fiscalização de Atos Institucionais, presidida por Olavo Hamilton,
busca promover a fiscalização aos atos dos Poderes Legislativo, Executivo e
Judiciário.
Na
tarde desta quarta-feira (26), aconteceu a primeira reunião da Comissão, diz
nota publicada pela página eletrônica da OAB/RN.
O
presidente da Seccional norte-rio-grandense, Paulo Coutinho, participou do
encontro.
O
objetivo da Comissão é promover uma fiscalização aos atos dos Poderes,
principalmente quando se trata de atividades ligadas às funções do Judiciário,
no sentido de aprimorar as instituições e contribuir para o fortalecimento do
Estado Democrático de Direito.
A
portaria que cria a Comissão de Fiscalização de Atos Institucionais foi
assinada no último dia 27 de junho, na sede da Seccional Potiguar, na capital
do estado.
São
membros da Comissão: Thiago Cortez, Cristiano Barros, Pablo Pinto, Felipe
Cortez e Kennedy Diógenes.
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