Foto: Reprodução |
A
sessão plenária desta terça-feira (25), a partir de 14h, na alçada do Tribunal Regional
Eleitoral do RN, na capital do estado, inclui uma matéria que possui origem na
cidade de Carnaubais, circunscrita à 47ª Zona Eleitoral, localizada no município
de Pendências.
Trata-se
de um Recurso Eleitoral que diz respeito ao processo sucessório municipal de
outubro de 2016.
Veja
a integrada Pauta de Julgamento nº 58/2017:
25/07/2017 - Pauta de Julgamento
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento nº 58/2017
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 25/07/2017, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1 - RECURSO ELEITORAL Nº 267-05.2016.6.20.0047
ORIGEM: CARNAUBAIS-RN (47ª ZONA ELEITORAL - PENDÊNCIAS)
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA
RECORRENTE(S) : COLIGAÇÃO CARNAUBAIS PARA TODOS ( PC do B / PSD / PT do B / PV / PPS / PSC / PMB )
ADVOGADO : MARIO LUIZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE
RECORRIDO(S) : THIAGO MEIRA MANGUEIRA
ADVOGADOS : IGOR LEONARDO BANDEIRA LOPES e Outro
RECORRIDO(S) : MARINEIDE MARINHO PEREIRA DINIZ
ADVOGADO : IGOR LEONARDO BANDEIRA LOPES
2 - RECURSO ELEITORAL Nº 339-13.2016.6.20.0040
ORIGEM: SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN (40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS)
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral
RECORRENTE(S) : MICHAEL DOUGLAS TAVARES ARLINDO SILVA
ADVOGADA : GIULLYANA LUCENIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBO
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento nº 58/2017
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 25/07/2017, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1 - RECURSO ELEITORAL Nº 267-05.2016.6.20.0047
ORIGEM: CARNAUBAIS-RN (47ª ZONA ELEITORAL - PENDÊNCIAS)
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA
RECORRENTE(S) : COLIGAÇÃO CARNAUBAIS PARA TODOS ( PC do B / PSD / PT do B / PV / PPS / PSC / PMB )
ADVOGADO : MARIO LUIZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE
RECORRIDO(S) : THIAGO MEIRA MANGUEIRA
ADVOGADOS : IGOR LEONARDO BANDEIRA LOPES e Outro
RECORRIDO(S) : MARINEIDE MARINHO PEREIRA DINIZ
ADVOGADO : IGOR LEONARDO BANDEIRA LOPES
2 - RECURSO ELEITORAL Nº 339-13.2016.6.20.0040
ORIGEM: SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN (40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS)
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral
RECORRENTE(S) : MICHAEL DOUGLAS TAVARES ARLINDO SILVA
ADVOGADA : GIULLYANA LUCENIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBO
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