Imagem: Ilustração |
Os
números da Saúde do município do Assú nos períodos de setembro a dezembro de
2016 e de janeiro a abril do presente exercício 2017 serão apresentados à população
nesta terça-feira (25), a partir de 20h, na Câmara de Vereadores, quando o
secretário municipal de Saúde, Luís Eduardo Pimentel Soares, detalha, na forma
de Audiência Pública, os Relatórios Quadrimestrais de Prestação de Contas dos
dois quadrimestres.
O
objetivo da apresentação dos Relatórios Quadrimestrais de Prestação de Contas é
mostrar as ações e serviços de saúde, bem como os recursos aplicados pelo setor
no município, durante os referidos quadrimestres.
O
texto é remetido pela Secretaria de Comunicação e Ouvidoria da Prefeitura do
Assú.
O
secretário municipal se fará acompanhado de integrantes da equipe
técnico-administrativa da Secretaria que o auxiliarão na exposição de dados aos
parlamentares-mirins e à coletividade.
A
medida cumpre exigência prevista no artigo 36 da Lei Complementar nº 141/2012:
“o Gestor do SUS, em cada ente da
Federação, elaborará relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, o
qual conterá, no mínimo, informações relativas ao montante e fonte dos recursos
aplicados no período, auditorias realizadas ou em fase de execução, a oferta e
produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e
conveniada, relacionando esses dados com os indicadores de saúde da população
em seu âmbito de atuação”.
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