Foto: Reprodução |
Produtores
de trigo da região Sul beneficiados com Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (PEPRO)
e Prêmio para Escoamento do Produto (PEP) em 2016 e 2017 serão fiscalizados
pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).
A
vistoria começa nesta segunda-feira (19) e vai até 14 de julho, uma sexta-feira, nos estados do RS,
SC e PR.
Serão
fiscalizadas 18 cooperativas e 245 produtores, adianta informação da assessoria
de imprensa da estatal, em Brasília.
A
ação tem como objetivo verificar se os beneficiários são produtores do grão e
se cumpriram as regras estabelecidas nos normativos e avisos para as operações
de Pepro e PEP.
Além
disso, confirmará a capacidade produtiva de suprir o quantitativo arrematado e se
houve alguma forma de deságio ou desconto objetivando burlar as regras do
programa.
Caso
seja encontrada alguma irregularidade, o produtor é notificado para apresentar
defesa.
Se
a inconsistência for confirmada, o produtor ou cooperativa não recebe o prêmio
ou devolve o recurso para a Companhia, paga multa sobre o valor da subvenção,
além de poder ser inserido no cadastro de inadimplentes, ficando impedido de
participar de outro programa do governo.
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