Imagem: Ilustração |
A
votação final do Projeto de Lei que autoriza a criação de parques tecnológicos
em Natal será às 15h30 dessa terça-feira, 20, pelo plenário da Câmara Municipal
da capital do estado.
O
primeiro turno da votação ocorreu há uma semana, com resultado favorável, esclarece
informação Sirleide Pereira, da assessoria de imprensa da Universidade Federal
do RN (UFRN).
Idealizada
pela UFRN e proposta pelo Executivo municipal, a iniciativa prevê às empresas
que quiserem se instalar no Parque uma redução de 5% para 2% no Imposto Sobre
Serviço (ISS); 30% no Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis
(ITVI), além de redução no IPTU e isenção total na licença de localização.
Protocolado
em 26 de maio, até chegar ao plenário o projeto passou por audiências públicas,
visitas técnicas ao Instituto Metrópole Digital (IMD), análise de quatro
comissões da Câmara e recebeu contribuições dos vereadores.
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