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| Foto: Cícero Oliveira/Assecom UFRN |
Soluções
para a situação financeira da Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (Fapern) foram
discutidas em audiência pública na última quinta-feira (22), na Assembleia
Legislativa do RN, por iniciativa da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
da casa.
Representantes
do Fórum de Reitores do RN e da Fapern fizeram um apelo pela regularização das
contrapartidas estaduais à fundação, que nos últimos anos enfrenta uma grave
crise que afeta o financiamento de pesquisas realizadas nas Instituições de Ensino
Superior (IES) potiguares.
Criada
em 2003, a Fapern tem como missão apoiar e fomentar a realização da pesquisa
científica, tecnológica e a inovação para o desenvolvimento humano, social e
econômico do RN, afirma informação de Marina Gadelha, da assessoria de imprensa
da Universidade Federal do RN (UFRN), na capital do estado.
Os
recursos para sua manutenção estão previstos na Constituição Estadual e na
legislação pertinente, porém, neste ano houve repasse de apenas 3% do que
estava previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA).
O
diretor-presidente do órgão, Uilame Umbelino Gomes, explicou que sem a
contrapartida do estado torna-se impossível captar recursos de agências
nacionais como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
(Capes) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), que garantem o fomento
a projetos de pesquisa, à concessão de bolsas, à infraestrutura, entre outras
necessidades para a produção científica e tecnológica local.
Os
deputados estaduais Fernando Mineiro (PT), Hermano Morais (PMDB) e Cristiane
Dantas (PCdoB) solicitaram uma nova reunião no início da próxima semana para
receber as propostas do grupo e se comprometeram em estudar possíveis emendas
para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Os
parlamentares ainda se disponibilizaram a intermediar uma reunião com os
secretários estaduais de Desenvolvimento Econômico (SEDEC) e Planejamento e
Finanças (SEPLAN), Flávio Azevedo e Gustavo Nogueira, respectivamente, para
tratar dos repasses à fundação.
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