TRE/RN: Sessão desta quinta-feira conta com sete processos para serem julgados

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São sete os processos que compõem a Pauta de Julgamento nº 39/2017, que será submetida à deliberação na sessão plenária desta quinta-feira (18) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), na capital do estado.

As matérias têm origem nos municípios de Natal, Santana do Matos, São Gonçalo do Amarante e Rafael Godeiro.

A íntegra da Pauta de Julgamento, anunciada por intermédio da página eletrônica do TRE na internet, pode ser consultada abaixo:

18/05/2017 - Pauta de Julgamento
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento Nº 39/2017
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 18/05/2017, assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas:

1 - PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 10-87.2017.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS
ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Propaganda Política - Propaganda Política Partidária - Veiculação - Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções - ANO 2018
REQUERENTE(S) : DEMOCRATAS - DEM - REGIONAL
ADVOGADO : SEM ADVOGADO

2 - RECURSO ELEITORAL Nº 141-12.2016.6.20.0028
ORIGEM: SANTANA DO MATOS-RN (28ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO MATOS)
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Candidatos - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa - Representação
RECORRENTE(S) : JOSÉ EDVALDO GUIMARÃES JÚNIOR
ADVOGADOS : ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES e Outros
RECORRENTE(S) : MARIA ALICE SILVA
ADVOGADOS : ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES e Outros
RECORRIDO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

3 - RECURSO ELEITORAL Nº 628-10.2016.6.20.0051
ORIGEM: SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN (51ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE)
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Proporcional - Transgressões Eleitorais - Abuso - Abuso - De Poder Econômico - Abuso - De Poder Político/Autoridade - Ação de Investigação Judicial Eleitoral - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE CASSAÇÃO/PERDA DE MANDATO ELETIVO - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE
RECORRENTE(S) : JOÃO MARIA DA COSTA
ADVOGADO : EVANOR BRITO FAHEINA
RECORRIDO(S) : RAIMUNDO MENDES ALVES
ADVOGADOS : EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL e Outro

4 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 59-70.2013.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2012
REQUERENTE(S) : DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB
ADVOGADOS : ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO e Outro

5 - PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 19-49.2017.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA
ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Propaganda Política - Propaganda Política Partidária - Veiculação - Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções - ANO 2018
REQUERENTE(S) : PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC - REGIONAL
ADVOGADOS : LAVOISIER NUNES DE CASTRO e Outros

6 - RECURSO ELEITORAL Nº 49-50.2016.6.20.0055
ORIGEM: RAFAEL GODEIRO-RN (55ª ZONA ELEITORAL - ALMINO AFONSO)
RELATOR: JUIZ LUIS GUSTAVO ALVES SMITH
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral
RECORRENTE(S) : PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL (RAFAEL GODEIRO/RN)
ADVOGADOS : FELIX GOMES NETO e Outros
RECORRIDO(S) : JOÃO MARTINS DE SOUSA
ADVOGADO : ANTENOR LAURENTINO DE MEDEIROS NETO

7 - RECURSO ELEITORAL Nº 57-27.2016.6.20.0055
ORIGEM: RAFAEL GODEIRO-RN (55ª ZONA ELEITORAL - ALMINO AFONSO)
RELATOR: JUIZ LUIS GUSTAVO ALVES SMITH
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral
RECORRENTE(S) : PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL (RAFAEL GODEIRO/RN)
ADVOGADOS : FELIX GOMES NETO e Outras
RECORRIDO(S) : MARIANA DOS SANTOS PAIVA
ADVOGADO : ANTENOR LAURENTINO DE MEDEIROS NETO

NATAL/RN, 15 de maio de 2017.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ