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| Imagem: Ilustração |
O
Ministério Público Eleitoral do RN (MP Eleitoral) emitiu parecer favorável à
cassação da prefeita e do vice-prefeito de Água Nova, Alto Oeste potiguar,
Iomaria Rafaela Lima de Souza Carvalho e Elias Raimundo de Souza, por compra de
votos e abuso de poder econômico e político.
Os
dois foram reeleitos em 2016 e são alvo de duas ações de investigação judicial
eleitoral (AIJEs), uma impetrada pelo MP Eleitoral e outra pela coligação
adversária, esclarece informação enviada pela assessoria de imprensa do
Ministério Público Federal do RN, na capital do estado.
De
acordo com o parecer do procurador regional Eleitoral, Kleber Martins, a compra
de votos (captação ilícita de sufrágio, artigo 41-A da Lei nº 9.504/97) se
concretizou através da entrega e promessa de materiais de construção, empregos,
dinheiro em espécie, carrinho de bebê, óculos, terrenos e emplacamentos de veículos.
Em
uma busca e apreensão, autorizada pela Justiça e promovida na véspera da
votação, a Polícia Federal encontrou faturas de energia elétrica de eleitores
na casa da candidata a prefeita, além de cadernos com nomes dos eleitores
acompanhadas dos respectivos pedidos.
As
investigações apontaram ainda a distribuição de camisetas padronizadas a
diversos cidadãos, para participação nas mobilizações políticas dos
investigados.
O
abuso de poder econômico e político (artigo 22 da Lei Complementar nº 64/90),
reforça o parecer, se configurou a partir do repetido “emprego desmedido de recursos materiais, inclusive com uso da
Prefeitura como verdadeiro cabide de emprego”, o que afetou a normalidade e
legitimidade das eleições.
As
condutas irregulares praticadas pelos réus causaram desequilíbrio no resultado
das urnas, tendo em vista também que Água Nova conta com apenas 2.500
eleitores, aproximadamente, e registrou uma diferença de somente 218 votos
entre as duas chapas que concorreram.
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