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| Imagem: Reprodução |
A
edição desta terça-feira (23), do Diário Oficial do Município, em Assú, dedica
espaço à publicação de cópia de um ato administrativo legitimado com a
assinatura do prefeito Gustavo Soares.
A
Portaria nº 006/2017, desta data, dispõe sobre a criação do Comitê Municipal do
Programa Criança Feliz e a consequente nomeação dos integrantes do órgão.
A
medida se dá em consonância com o que é preconizado pelo Decreto nº 8.869, de 05
de outubro de 2016, que versa sobre o Programa Criança Feliz, tendo como
fundamento a Lei Federal nº 13.257, do dia 08 de março passado.
O
Comitê reúne representantes de alguns órgãos da administração municipal,
sublinha informação da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria do Poder Executivo
assuense.
A
Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação está presente
através das servidoras Ana Carolina Belém Firmino, que exercerá a presidência;
e, Andréa Raiane Montenegro de Souza, na condição de suplente.
A
Secretaria de Saúde indicou Mirtes Marione de Souza e Maria de Fátima Morais
Lima, titular e suplente, respectivamente.
Por
fim a Secretaria de Educação e Cultura inclui-se na composição através de Maiza
Lopes Coringa (titular) e Maria José de Oliveira (suplente).
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