Imagem: Ilustração |
Através
de sua assessoria de comunicação, na capital do estado, a Secretaria Estadual
de Educação e Cultura do RN (SEEC/RN) emitiu Nota de Esclarecimento onde se
pronuncia sobre unidades escolares da rede pública estadual que foram extintas.
O
texto pode ser lido integralmente abaixo:
A Secretaria de
Estado da Educação e da Cultura informa que ao longo de 21 anos, desde 1995 até
fevereiro de 2016, 111 escolas estaduais tiveram atividades educacionais
encerradas, mas sem oficialização com atos de extinção. Estas 111 escolas,
mesmo tendo suas atividades educacionais encerradas, continuam constando no
Censo Escolar/MEC, com isso tendo que declarar sua existência anualmente junto
a Receita Federal, resultando em ônus ao Estado. Após a publicação dos atos de
extinção no Diário Oficial do Estado (DOE), que já começaram a ser emitidos, os
prédios ficam à disposição do Estado para serem reaproveitados. Em 2016, foram
paralisadas as atividades nas Escolas Estaduais Irmã Sheilla e Delvira Carvalho
Gondim, localizadas em Natal e Nísia Floresta. Em 2015, as Escolas Isolada
Hélio Ferreira e 30 de Outubro, localizadas nos municípios de São José de
Mipibu e Macau. Em 2014, tiveram suas atividades encerradas as Escolas
Estaduais Desembargador Sinval (em Martins); Dom João Costa e Santo Antônio (em
Mossoró); Olímpio Procópio de Moura (em Lajes); Domingos V. de Morais (em
Caraúbas); Francisco Dantas (em Francisco Dantas); Professora Rosa Cunha e
Maria de Lourdes Dias (em Touros). Também as Escolas Isoladas de Regomoleiro em
São Gonçalo do Amarante, Torto em Alexandria e Boágua em Antônio Martins. Os
estudantes das escolas que tiveram as suas atividades encerradas foram
transferidos, sem comprometimento das atividades letivas, para outras escolas
da rede estadual ou municipal na localidade.
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