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| Foto: Ivanízio Ramos/Assecom |
O
quinto ano de vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI) foi comemorado em
evento nesta terça (23), na Escola de Governo, em Natal, registra informação da
assessoria de imprensa do Governo do Estado.
Organizado
pela Controladoria Geral do Estado do RN (CONTROL/RN) e pelo Ministério da
Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), o encontro
também foi alusivo aos 20 anos da fundação da Controladoria e contou com a
presença do primeiro Controlador Geral do Estado, Carlos Roberto Gomes.
Na
ocasião, o atual Controlador Geral do Estado, Alexandre Varela fez um balanço
da implantação da norma nos últimos cinco anos, destacando os números positivos
recentes alcançados pelo RN a nível nacional.
“O estado obteve a nota 9,72 na Escala Brasil
Transparente [EBT], divulgada no início desse mês, e esse número reflete no interesse
do governo em demonstrar uma administração transparente, sempre prestando
contas à população”, disse.
De
acordo com a avaliação realizada, o RN alcançou a nota 9,72 na EBT, variando
positivamente 1,53 pontos em relação à segunda avaliação realizada em novembro
de 2015.
O
estado atingiu a segunda maior nota no ranking de avaliação, crescendo 16% em
relação à nota anterior de 8,19. Em maio de 2015, o RN havia sido avaliado com
nota zero.
“Estamos trabalhando incansavelmente para
alcançar esses índices de transparência positivos, levando em conta o nosso
diferencial de termos feito todo esse trabalho de melhoria na nossa
transparência pública sem precisar da contratação de nenhuma empresa, foi tudo
feito por nós, servidores da CONTROL”, acrescentou Alexandre Varela.
A
metodologia avaliou o cumprimento da LAI em 26 estados, no DF e em 2.328
municípios brasileiros.
A
análise, realizada entre junho e dezembro de 2016, levou em consideração itens
como: regulamentação da LAI; existência de canal (presencial e eletrônico) para
solicitações de informação pelos cidadãos; e recebimento das informações
solicitadas.
A
programação comemorativa do evento incluiu, também, palestras de representantes
dos Ministérios Público e de Contas do RN, além do Tribunal de Contas do Estado
(TCE).
Também
foi assinado um Termo de Cooperação com a CGU para o fortalecimento das
atividades da CONTROL/RN.
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