Pauta: Sessão plenária do TRE/RN nesta quinta-feira apreciará um total de nove processos

Imagem: Ilustração

Com nove processos – oriundos das cidades de Rafael Godeiro, Caiçara do Norte, Várzea, Macau, Campo Grande, João Dias, Jandaíra e Nísia Floresta –, acontece nesta quinta-feira (20), a partir de 14h, mais uma sessão no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), na capital do estado.

A Pauta de Julgamento nº 31/2017 foi antecipada por intermédio da página eletrônica do TRE na internet.

Veja abaixo:

20/04/2017 - Pauta de Julgamento
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte 
Secretaria Judiciária 
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos 
Seção de Processamento de Feitos 
Pauta de Julgamento nº 31/2017 
Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 20/04/2017, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas: 

1 - RECURSO ELEITORAL Nº 38-21.2016.6.20.0055 
ORIGEM: RAFAEL GODEIRO-RN (55ª ZONA ELEITORAL - ALMINO AFONSO) 
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC do B - MUNICIPAL (RAFAEL GODEIRO/RN) 
ADVOGADO : ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA 
RECORRIDO(S) : ISAÍAS CORTEZ DOS REIS 
ADVOGADO : SEBASTIAO REGINALDO LOPES 

2 - RECURSO ELEITORAL Nº 81-55.2016.6.20.0055 
ORIGEM: RAFAEL GODEIRO-RN (55ª ZONA ELEITORAL - ALMINO AFONSO) 
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC do B - MUNICIPAL (RAFAEL GODEIRO/RN) 
ADVOGADO : ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA 
RECORRIDO(S) : FRANCISCO DANTAS DE LIMA 
ADVOGADO : SEBASTIAO REGINALDO LOPES 

3 - RECURSO ELEITORAL Nº 334-52.2016.6.20.0052 
ORIGEM: CAIÇARA DO NORTE-RN (52ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO DO NORTE) 
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas 
RECORRENTE(S) : AMARILDO ELIAS DE MORAIS FILHO 
ADVOGADOS : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e Outro 

4 - RECURSO ELEITORAL Nº 339-94.2016.6.20.0013 
ORIGEM: VÁRZEA-RN (13ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO) 
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Proporcional - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas 
RECORRENTE(S) : IGO JOHNATE ARAUJO DE OLIVEIRA 
ADVOGADOS : CELSO MEIRELES NETO e Outro 

5 - RECURSO ELEITORAL Nº 388-84.2016.6.20.0030 
ORIGEM: MACAU-RN (30ª ZONA ELEITORAL - MACAU) 
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Crimes Eleitorais - Crimes contra a Propaganda Eleitoral - Calúnia na Propaganda Eleitoral - Difamação na Propaganda Eleitoral - Injúria na Propaganda Eleitoral - Representação 
RECORRENTE(S) : TÚLIO BEZERRA LEMOS 
ADVOGADA : JULIANA PEREZ BERNARDINO LEITE 
RECORRIDO(S) : GABRIELA CAMARGO RODRIGUES DE MEDEIROS 
ADVOGADO : EMMANUEL CLÉLIO DE OLIVEIRA CARLOS 

6 - RECURSO ELEITORAL Nº 151-47.2016.6.20.0031 
ORIGEM: CAMPO GRANDE-RN (31ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE) 
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Eleições - Eleição Majoritária - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som - Meios Processuais - Representação 
RECORRENTE(S) : COLIGAÇÃO CONTINUAR PARA FAZER MAIS ( PRB / PSC / PP / PDT / PMDB / PTN / PV / PSDB / PC do B / PHS ) 
ADVOGADO : EIDER DERCYO GURGEL VIEIRA 
RECORRIDO(S) : COLIGAÇÃO UNIDOS COM A FORÇA DO POVO SOMOS MAIS FORTES ( DEM / SD / PPL / PSB / PSD ) 
ADVOGADO : MOESES MISAEL BEZERRA DA SILVA 

7 - RECURSO ELEITORAL Nº 272-45.2016.6.20.0041 
ORIGEM: JOÃO DIAS-RN (41ª ZONA ELEITORAL - ALEXANDRIA) 
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Proporcional - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas 
RECORRENTE(S) : ANTONIA ALVES DA NOBREGA SILVA 
ADVOGADO : GLAYDSTONE DE ALBUQUERQUE ROCHA 
RECORRIDO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL 

8 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 191-92.2016.6.20.0010 
ORIGEM: JANDAÍRA-RN (10ª ZONA ELEITORAL - JOÃO CÂMARA) 
RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA 
ASSUNTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Candidatos - Registro de Candidatura - Impugnação ao Registro de Candidatura - Registro de Candidatura - DRAP - Partido/Coligação - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária 
EMBARGANTE(S) : COLIGAÇÃO POR UMA JANDAÍRA DE TODOS (PRB/PDT/PMDB/PPS/PMB/PSB e PEN) 
ADVOGADOS : PABLO DE MEDEIROS PINTO e Outros 
EMBARGADO(S) : COLIGAÇÃO VITÓRIA DO POVO (PSB/SD/PSD/DEM/PV e PT) e Outros 
ADVOGADOS : PABLO THIAGO LINS DE OLIVEIRA CRUZ e Outros 
EMBARGADO(S) : WDAGNO SANDRO BEZERRA CÂMARA 
ADVOGADOS : PABLO THIAGO LINS DE OLIVEIRA CRUZ e Outros 
EMBARGADO(S) : GILSON GALDINO DE SOUZA 
ADVOGADOS : PABLO THIAGO LINS DE OLIVEIRA CRUZ e Outros 
EMBARGADO(S) : BRENA RAFAELA LOPES DA COSTA 
ADVOGADOS : PABLO THIAGO LINS DE OLIVEIRA CRUZ e Outros 
EMBARGADO(S) : FRANCISCO ERISMARQUES SILVA DE SOUZA 
ADVOGADOS : PABLO THIAGO LINS DE OLIVEIRA CRUZ e Outros 
EMBARGADO(S) : FRANCISCO GERLANDIO COSME 
ADVOGADO : PABLO THIAGO LINS DE OLIVEIRA CRUZ 
EMBARGADO(S) : MARIA DAS GRAÇAS COSTA DA SILVA 
ADVOGADOS : PABLO THIAGO LINS DE OLIVEIRA CRUZ e Outros 
EMBARGADO(S) : JACIARA SANTOS DE LIMA 
ADVOGADOS : PABLO THIAGO LINS DE OLIVEIRA CRUZ e Outros 
EMBARGADO(S) : MARIA FRANCISCA DE SOUZA 
ADVOGADOS : PABLO THIAGO LINS DE OLIVEIRA CRUZ e Outros 
EMBARGADO(S) : FRANCISCO BENEDITO DA SILVA 
ADVOGADOS : PABLO THIAGO LINS DE OLIVEIRA CRUZ e Outros 
EMBARGADO(S) : JAVAN BARBOSA DE BRITO 
ADVOGADOS : PABLO THIAGO LINS DE OLIVEIRA CRUZ e Outros 
EMBARGADO(S) : JOABE QUEIROZ BORJA 
ADVOGADOS : PABLO THIAGO LINS DE OLIVEIRA CRUZ e Outros 
EMBARGADO(S) : ARINALDO TAVARES 
ADVOGADOS : PABLO THIAGO LINS DE OLIVEIRA CRUZ e Outros 
EMBARGADO(S) : JANDIRA ESTEVAM DE LIMA 
ADVOGADOS : PABLO THIAGO LINS DE OLIVEIRA CRUZ e Outros 
EMBARGADO(S) : ILMA MARIA DE SOUZA 
ADVOGADOS : PABLO THIAGO LINS DE OLIVEIRA CRUZ e Outros 
EMBARGADO(S) : JOSÉ JOILSON DOS SANTOS 
ADVOGADOS : PABLO THIAGO LINS DE OLIVEIRA CRUZ e Outros 
EMBARGADO(S) : PEDRO DE ARAÚJO MONTEIRO 
ADVOGADOS : PABLO THIAGO LINS DE OLIVEIRA CRUZ e Outros 
EMBARGADO(S) : TECIO DE FREITAS CÂMARA 
ADVOGADOS : PABLO THIAGO LINS DE OLIVEIRA CRUZ e Outros 
EMBARGADO(S) : EDMILSON CARNEIRO DA SILVA 
ADVOGADOS : PABLO THIAGO LINS DE OLIVEIRA CRUZ e Outros 
EMBARGADO(S) : THIAGO DA SILVA AGUIAR 
ADVOGADOS : PABLO THIAGO LINS DE OLIVEIRA CRUZ e Outros 

9 - RECURSO ELEITORAL Nº 162-65.2016.6.20.0067 
ORIGEM: NÍSIA FLORESTA-RN (67ª ZONA ELEITORAL - NÍSIA FLORESTA) 
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Transgressões Eleitorais - Abuso - Abuso - De Poder Político/Autoridade - Ação de Investigação Judicial Eleitoral - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE 
RECORRENTE(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL 
RECORRENTE(S) : ROSÂNGELA GALIZA DE VASCONCELOS 
ADVOGADOS : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e Outros 
RECORRENTE(S) : EUGÊNIO GALVÃO GONDIM FILHO 
ADVOGADOS : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e Outros 
RECORRIDO(S) : DANIEL GURGEL MARINHO FERNANDES 
ADVOGADOS : KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES e Outros 
RECORRIDO(S) : HALLINA DANTAS MACEDO 
ADVOGADOS : KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES e Outros 
RECORRIDO(S) : CAMILA MACIEL FERREIRA 
ADVOGADOS : KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES e Outros 
RECORRIDO(S) : EDSON MARCONI FERREIRA 
ADVOGADOS : KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES e Outros 
RECORRIDO(S) : MARIA DO CARMO MACIEL FERREIRA 
ADVOGADOS : KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES e Outros 
RECORRIDO(S) : RICARDO MARINHO NOGUEIRA FERNANDES 
ADVOGADOS : KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES e Outros 

NATAL/RN, 17 de abril de 2017. 
José Eduardo Raquel 
Chefe da SPF/CADPP/SJ, em substituição