Imagem: Ilustração |
Com
nove processos – oriundos das cidades de Rafael Godeiro, Caiçara do Norte,
Várzea, Macau, Campo Grande, João Dias, Jandaíra e Nísia Floresta –, acontece
nesta quinta-feira (20), a partir de 14h, mais uma sessão no âmbito do Tribunal
Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), na capital do estado.
A
Pauta de Julgamento nº 31/2017 foi antecipada por intermédio da página
eletrônica do TRE na internet.
Veja
abaixo:
20/04/2017 - Pauta de Julgamento
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento nº 31/2017
Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 20/04/2017, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1 - RECURSO ELEITORAL Nº 38-21.2016.6.20.0055
ORIGEM: RAFAEL GODEIRO-RN (55ª ZONA ELEITORAL - ALMINO AFONSO)
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral
RECORRENTE(S) : PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC do B - MUNICIPAL (RAFAEL GODEIRO/RN)
ADVOGADO : ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA
RECORRIDO(S) : ISAÍAS CORTEZ DOS REIS
ADVOGADO : SEBASTIAO REGINALDO LOPES
2 - RECURSO ELEITORAL Nº 81-55.2016.6.20.0055
ORIGEM: RAFAEL GODEIRO-RN (55ª ZONA ELEITORAL - ALMINO AFONSO)
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral
RECORRENTE(S) : PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC do B - MUNICIPAL (RAFAEL GODEIRO/RN)
ADVOGADO : ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA
RECORRIDO(S) : FRANCISCO DANTAS DE LIMA
ADVOGADO : SEBASTIAO REGINALDO LOPES
3 - RECURSO ELEITORAL Nº 334-52.2016.6.20.0052
ORIGEM: CAIÇARA DO NORTE-RN (52ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO DO NORTE)
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas
RECORRENTE(S) : AMARILDO ELIAS DE MORAIS FILHO
ADVOGADOS : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e Outro
4 - RECURSO ELEITORAL Nº 339-94.2016.6.20.0013
ORIGEM: VÁRZEA-RN (13ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO)
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Proporcional - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas
RECORRENTE(S) : IGO JOHNATE ARAUJO DE OLIVEIRA
ADVOGADOS : CELSO MEIRELES NETO e Outro
5 - RECURSO ELEITORAL Nº 388-84.2016.6.20.0030
ORIGEM: MACAU-RN (30ª ZONA ELEITORAL - MACAU)
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Crimes Eleitorais - Crimes contra a Propaganda Eleitoral - Calúnia na Propaganda Eleitoral - Difamação na Propaganda Eleitoral - Injúria na Propaganda Eleitoral - Representação
RECORRENTE(S) : TÚLIO BEZERRA LEMOS
ADVOGADA : JULIANA PEREZ BERNARDINO LEITE
RECORRIDO(S) : GABRIELA CAMARGO RODRIGUES DE MEDEIROS
ADVOGADO : EMMANUEL CLÉLIO DE OLIVEIRA CARLOS
6 - RECURSO ELEITORAL Nº 151-47.2016.6.20.0031
ORIGEM: CAMPO GRANDE-RN (31ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE)
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Eleições - Eleição Majoritária - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som - Meios Processuais - Representação
RECORRENTE(S) : COLIGAÇÃO CONTINUAR PARA FAZER MAIS ( PRB / PSC / PP / PDT / PMDB / PTN / PV / PSDB / PC do B / PHS )
ADVOGADO : EIDER DERCYO GURGEL VIEIRA
RECORRIDO(S) : COLIGAÇÃO UNIDOS COM A FORÇA DO POVO SOMOS MAIS FORTES ( DEM / SD / PPL / PSB / PSD )
ADVOGADO : MOESES MISAEL BEZERRA DA SILVA
7 - RECURSO ELEITORAL Nº 272-45.2016.6.20.0041
ORIGEM: JOÃO DIAS-RN (41ª ZONA ELEITORAL - ALEXANDRIA)
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Proporcional - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas
RECORRENTE(S) : ANTONIA ALVES DA NOBREGA SILVA
ADVOGADO : GLAYDSTONE DE ALBUQUERQUE ROCHA
RECORRIDO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
8 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 191-92.2016.6.20.0010
ORIGEM: JANDAÍRA-RN (10ª ZONA ELEITORAL - JOÃO CÂMARA)
RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA
ASSUNTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Candidatos - Registro de Candidatura - Impugnação ao Registro de Candidatura - Registro de Candidatura - DRAP - Partido/Coligação - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária
EMBARGANTE(S) : COLIGAÇÃO POR UMA JANDAÍRA DE TODOS (PRB/PDT/PMDB/PPS/PMB/PSB e PEN)
ADVOGADOS : PABLO DE MEDEIROS PINTO e Outros
EMBARGADO(S) : COLIGAÇÃO VITÓRIA DO POVO (PSB/SD/PSD/DEM/PV e PT) e Outros
ADVOGADOS : PABLO THIAGO LINS DE OLIVEIRA CRUZ e Outros
EMBARGADO(S) : WDAGNO SANDRO BEZERRA CÂMARA
ADVOGADOS : PABLO THIAGO LINS DE OLIVEIRA CRUZ e Outros
EMBARGADO(S) : GILSON GALDINO DE SOUZA
ADVOGADOS : PABLO THIAGO LINS DE OLIVEIRA CRUZ e Outros
EMBARGADO(S) : BRENA RAFAELA LOPES DA COSTA
ADVOGADOS : PABLO THIAGO LINS DE OLIVEIRA CRUZ e Outros
EMBARGADO(S) : FRANCISCO ERISMARQUES SILVA DE SOUZA
ADVOGADOS : PABLO THIAGO LINS DE OLIVEIRA CRUZ e Outros
EMBARGADO(S) : FRANCISCO GERLANDIO COSME
ADVOGADO : PABLO THIAGO LINS DE OLIVEIRA CRUZ
EMBARGADO(S) : MARIA DAS GRAÇAS COSTA DA SILVA
ADVOGADOS : PABLO THIAGO LINS DE OLIVEIRA CRUZ e Outros
EMBARGADO(S) : JACIARA SANTOS DE LIMA
ADVOGADOS : PABLO THIAGO LINS DE OLIVEIRA CRUZ e Outros
EMBARGADO(S) : MARIA FRANCISCA DE SOUZA
ADVOGADOS : PABLO THIAGO LINS DE OLIVEIRA CRUZ e Outros
EMBARGADO(S) : FRANCISCO BENEDITO DA SILVA
ADVOGADOS : PABLO THIAGO LINS DE OLIVEIRA CRUZ e Outros
EMBARGADO(S) : JAVAN BARBOSA DE BRITO
ADVOGADOS : PABLO THIAGO LINS DE OLIVEIRA CRUZ e Outros
EMBARGADO(S) : JOABE QUEIROZ BORJA
ADVOGADOS : PABLO THIAGO LINS DE OLIVEIRA CRUZ e Outros
EMBARGADO(S) : ARINALDO TAVARES
ADVOGADOS : PABLO THIAGO LINS DE OLIVEIRA CRUZ e Outros
EMBARGADO(S) : JANDIRA ESTEVAM DE LIMA
ADVOGADOS : PABLO THIAGO LINS DE OLIVEIRA CRUZ e Outros
EMBARGADO(S) : ILMA MARIA DE SOUZA
ADVOGADOS : PABLO THIAGO LINS DE OLIVEIRA CRUZ e Outros
EMBARGADO(S) : JOSÉ JOILSON DOS SANTOS
ADVOGADOS : PABLO THIAGO LINS DE OLIVEIRA CRUZ e Outros
EMBARGADO(S) : PEDRO DE ARAÚJO MONTEIRO
ADVOGADOS : PABLO THIAGO LINS DE OLIVEIRA CRUZ e Outros
EMBARGADO(S) : TECIO DE FREITAS CÂMARA
ADVOGADOS : PABLO THIAGO LINS DE OLIVEIRA CRUZ e Outros
EMBARGADO(S) : EDMILSON CARNEIRO DA SILVA
ADVOGADOS : PABLO THIAGO LINS DE OLIVEIRA CRUZ e Outros
EMBARGADO(S) : THIAGO DA SILVA AGUIAR
ADVOGADOS : PABLO THIAGO LINS DE OLIVEIRA CRUZ e Outros
9 - RECURSO ELEITORAL Nº 162-65.2016.6.20.0067
ORIGEM: NÍSIA FLORESTA-RN (67ª ZONA ELEITORAL - NÍSIA FLORESTA)
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Transgressões Eleitorais - Abuso - Abuso - De Poder Político/Autoridade - Ação de Investigação Judicial Eleitoral - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE
RECORRENTE(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRENTE(S) : ROSÂNGELA GALIZA DE VASCONCELOS
ADVOGADOS : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e Outros
RECORRENTE(S) : EUGÊNIO GALVÃO GONDIM FILHO
ADVOGADOS : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e Outros
RECORRIDO(S) : DANIEL GURGEL MARINHO FERNANDES
ADVOGADOS : KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES e Outros
RECORRIDO(S) : HALLINA DANTAS MACEDO
ADVOGADOS : KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES e Outros
RECORRIDO(S) : CAMILA MACIEL FERREIRA
ADVOGADOS : KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES e Outros
RECORRIDO(S) : EDSON MARCONI FERREIRA
ADVOGADOS : KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES e Outros
RECORRIDO(S) : MARIA DO CARMO MACIEL FERREIRA
ADVOGADOS : KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES e Outros
RECORRIDO(S) : RICARDO MARINHO NOGUEIRA FERNANDES
ADVOGADOS : KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES e Outros
NATAL/RN, 17 de abril de 2017.
José Eduardo Raquel
Chefe da SPF/CADPP/SJ, em substituição
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento nº 31/2017
Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 20/04/2017, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1 - RECURSO ELEITORAL Nº 38-21.2016.6.20.0055
ORIGEM: RAFAEL GODEIRO-RN (55ª ZONA ELEITORAL - ALMINO AFONSO)
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral
RECORRENTE(S) : PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC do B - MUNICIPAL (RAFAEL GODEIRO/RN)
ADVOGADO : ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA
RECORRIDO(S) : ISAÍAS CORTEZ DOS REIS
ADVOGADO : SEBASTIAO REGINALDO LOPES
2 - RECURSO ELEITORAL Nº 81-55.2016.6.20.0055
ORIGEM: RAFAEL GODEIRO-RN (55ª ZONA ELEITORAL - ALMINO AFONSO)
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral
RECORRENTE(S) : PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC do B - MUNICIPAL (RAFAEL GODEIRO/RN)
ADVOGADO : ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA
RECORRIDO(S) : FRANCISCO DANTAS DE LIMA
ADVOGADO : SEBASTIAO REGINALDO LOPES
3 - RECURSO ELEITORAL Nº 334-52.2016.6.20.0052
ORIGEM: CAIÇARA DO NORTE-RN (52ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO DO NORTE)
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas
RECORRENTE(S) : AMARILDO ELIAS DE MORAIS FILHO
ADVOGADOS : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e Outro
4 - RECURSO ELEITORAL Nº 339-94.2016.6.20.0013
ORIGEM: VÁRZEA-RN (13ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO)
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Proporcional - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas
RECORRENTE(S) : IGO JOHNATE ARAUJO DE OLIVEIRA
ADVOGADOS : CELSO MEIRELES NETO e Outro
5 - RECURSO ELEITORAL Nº 388-84.2016.6.20.0030
ORIGEM: MACAU-RN (30ª ZONA ELEITORAL - MACAU)
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Crimes Eleitorais - Crimes contra a Propaganda Eleitoral - Calúnia na Propaganda Eleitoral - Difamação na Propaganda Eleitoral - Injúria na Propaganda Eleitoral - Representação
RECORRENTE(S) : TÚLIO BEZERRA LEMOS
ADVOGADA : JULIANA PEREZ BERNARDINO LEITE
RECORRIDO(S) : GABRIELA CAMARGO RODRIGUES DE MEDEIROS
ADVOGADO : EMMANUEL CLÉLIO DE OLIVEIRA CARLOS
6 - RECURSO ELEITORAL Nº 151-47.2016.6.20.0031
ORIGEM: CAMPO GRANDE-RN (31ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE)
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Eleições - Eleição Majoritária - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som - Meios Processuais - Representação
RECORRENTE(S) : COLIGAÇÃO CONTINUAR PARA FAZER MAIS ( PRB / PSC / PP / PDT / PMDB / PTN / PV / PSDB / PC do B / PHS )
ADVOGADO : EIDER DERCYO GURGEL VIEIRA
RECORRIDO(S) : COLIGAÇÃO UNIDOS COM A FORÇA DO POVO SOMOS MAIS FORTES ( DEM / SD / PPL / PSB / PSD )
ADVOGADO : MOESES MISAEL BEZERRA DA SILVA
7 - RECURSO ELEITORAL Nº 272-45.2016.6.20.0041
ORIGEM: JOÃO DIAS-RN (41ª ZONA ELEITORAL - ALEXANDRIA)
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Proporcional - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas
RECORRENTE(S) : ANTONIA ALVES DA NOBREGA SILVA
ADVOGADO : GLAYDSTONE DE ALBUQUERQUE ROCHA
RECORRIDO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
8 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 191-92.2016.6.20.0010
ORIGEM: JANDAÍRA-RN (10ª ZONA ELEITORAL - JOÃO CÂMARA)
RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA
ASSUNTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Candidatos - Registro de Candidatura - Impugnação ao Registro de Candidatura - Registro de Candidatura - DRAP - Partido/Coligação - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária
EMBARGANTE(S) : COLIGAÇÃO POR UMA JANDAÍRA DE TODOS (PRB/PDT/PMDB/PPS/PMB/PSB e PEN)
ADVOGADOS : PABLO DE MEDEIROS PINTO e Outros
EMBARGADO(S) : COLIGAÇÃO VITÓRIA DO POVO (PSB/SD/PSD/DEM/PV e PT) e Outros
ADVOGADOS : PABLO THIAGO LINS DE OLIVEIRA CRUZ e Outros
EMBARGADO(S) : WDAGNO SANDRO BEZERRA CÂMARA
ADVOGADOS : PABLO THIAGO LINS DE OLIVEIRA CRUZ e Outros
EMBARGADO(S) : GILSON GALDINO DE SOUZA
ADVOGADOS : PABLO THIAGO LINS DE OLIVEIRA CRUZ e Outros
EMBARGADO(S) : BRENA RAFAELA LOPES DA COSTA
ADVOGADOS : PABLO THIAGO LINS DE OLIVEIRA CRUZ e Outros
EMBARGADO(S) : FRANCISCO ERISMARQUES SILVA DE SOUZA
ADVOGADOS : PABLO THIAGO LINS DE OLIVEIRA CRUZ e Outros
EMBARGADO(S) : FRANCISCO GERLANDIO COSME
ADVOGADO : PABLO THIAGO LINS DE OLIVEIRA CRUZ
EMBARGADO(S) : MARIA DAS GRAÇAS COSTA DA SILVA
ADVOGADOS : PABLO THIAGO LINS DE OLIVEIRA CRUZ e Outros
EMBARGADO(S) : JACIARA SANTOS DE LIMA
ADVOGADOS : PABLO THIAGO LINS DE OLIVEIRA CRUZ e Outros
EMBARGADO(S) : MARIA FRANCISCA DE SOUZA
ADVOGADOS : PABLO THIAGO LINS DE OLIVEIRA CRUZ e Outros
EMBARGADO(S) : FRANCISCO BENEDITO DA SILVA
ADVOGADOS : PABLO THIAGO LINS DE OLIVEIRA CRUZ e Outros
EMBARGADO(S) : JAVAN BARBOSA DE BRITO
ADVOGADOS : PABLO THIAGO LINS DE OLIVEIRA CRUZ e Outros
EMBARGADO(S) : JOABE QUEIROZ BORJA
ADVOGADOS : PABLO THIAGO LINS DE OLIVEIRA CRUZ e Outros
EMBARGADO(S) : ARINALDO TAVARES
ADVOGADOS : PABLO THIAGO LINS DE OLIVEIRA CRUZ e Outros
EMBARGADO(S) : JANDIRA ESTEVAM DE LIMA
ADVOGADOS : PABLO THIAGO LINS DE OLIVEIRA CRUZ e Outros
EMBARGADO(S) : ILMA MARIA DE SOUZA
ADVOGADOS : PABLO THIAGO LINS DE OLIVEIRA CRUZ e Outros
EMBARGADO(S) : JOSÉ JOILSON DOS SANTOS
ADVOGADOS : PABLO THIAGO LINS DE OLIVEIRA CRUZ e Outros
EMBARGADO(S) : PEDRO DE ARAÚJO MONTEIRO
ADVOGADOS : PABLO THIAGO LINS DE OLIVEIRA CRUZ e Outros
EMBARGADO(S) : TECIO DE FREITAS CÂMARA
ADVOGADOS : PABLO THIAGO LINS DE OLIVEIRA CRUZ e Outros
EMBARGADO(S) : EDMILSON CARNEIRO DA SILVA
ADVOGADOS : PABLO THIAGO LINS DE OLIVEIRA CRUZ e Outros
EMBARGADO(S) : THIAGO DA SILVA AGUIAR
ADVOGADOS : PABLO THIAGO LINS DE OLIVEIRA CRUZ e Outros
9 - RECURSO ELEITORAL Nº 162-65.2016.6.20.0067
ORIGEM: NÍSIA FLORESTA-RN (67ª ZONA ELEITORAL - NÍSIA FLORESTA)
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Transgressões Eleitorais - Abuso - Abuso - De Poder Político/Autoridade - Ação de Investigação Judicial Eleitoral - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE
RECORRENTE(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRENTE(S) : ROSÂNGELA GALIZA DE VASCONCELOS
ADVOGADOS : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e Outros
RECORRENTE(S) : EUGÊNIO GALVÃO GONDIM FILHO
ADVOGADOS : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e Outros
RECORRIDO(S) : DANIEL GURGEL MARINHO FERNANDES
ADVOGADOS : KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES e Outros
RECORRIDO(S) : HALLINA DANTAS MACEDO
ADVOGADOS : KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES e Outros
RECORRIDO(S) : CAMILA MACIEL FERREIRA
ADVOGADOS : KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES e Outros
RECORRIDO(S) : EDSON MARCONI FERREIRA
ADVOGADOS : KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES e Outros
RECORRIDO(S) : MARIA DO CARMO MACIEL FERREIRA
ADVOGADOS : KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES e Outros
RECORRIDO(S) : RICARDO MARINHO NOGUEIRA FERNANDES
ADVOGADOS : KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES e Outros
NATAL/RN, 17 de abril de 2017.
José Eduardo Raquel
Chefe da SPF/CADPP/SJ, em substituição
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