Julgamento: Pauta do TRE/RN nesta terça-feira vai apreciar um total de oito matérias

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A Pauta de Julgamento nº 30/2017 será submetida à deliberação na sessão plenária desta terça-feira (18) do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), na capital do estado.

A sessão começará a partir de 14h, segundo a informação antecipada pelo portal eletrônico da instituição.

Serão apreciados oito processos.

Veja abaixo a íntegra da referida pauta:

18/04/2017 - Pauta de Julgamento
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento nº. 30/2017
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 18/04/2017, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

1 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 183-48.2016.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS
ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Partidos Políticos - Órgão de Direção Partidária - Partido Político - Órgão de Direção Estadual
REQUERENTE(S) : PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT do B - REGIONAL
ADVOGADOS : DEBORAH LEAL DA CUNHA LINS e Outro

2 - PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 28-11.2017.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS
ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Propaganda Política - Propaganda Política Partidária - Veiculação - Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções - ANO 2018
REQUERENTE(S) : PARTIDO PROGRESSISTA - PP - REGIONAL
ADVOGADO : SEM ADVOGADO

3 - RECURSO ELEITORAL Nº 138-38.2016.6.20.0002
ORIGEM: NATAL-RN (2ª ZONA ELEITORAL - NATAL)
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Transgressões Eleitorais - Abuso - Abuso - De Poder Político/Autoridade - Conduta Vedada a Agente Público - Propaganda Política - Propaganda Institucional - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito - Representação - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE
RECORRENTE(S) : FERNANDO WANDERLEY VARGAS DA SILVA
ADVOGADO : VICTOR DARLAN FERNANDES DE CARVALHO OLIVEIRA
RECORRIDO(S) : COLIGAÇÃO NATAL MELHOR DE NOVO (PDT / PMDB / PR / PROS / PSC / DEM / PSDC / PRB / PTB)
ADVOGADOS : RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE e Outro
RECORRIDO(S) : CARLOS EDUARDO NUNES ALVES
ADVOGADOS : RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE e Outro

4 - RECURSO ELEITORAL Nº 307-92.2016.6.20.0012
ORIGEM: PASSA E FICA-RN (12ª ZONA ELEITORAL - NOVA CRUZ)
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Meios Processuais - Representação - Eleições - Eleições - Eleição Majoritária - Eleições - Eleição Proporcional - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Pintura em Muro - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal
RECORRENTE(S) : COLIGAÇÃO PASSA E FICA CONTINUA CRESCENDO ( PP / DEM / PSB / PSD )
ADVOGADOS : EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL e Outro
RECORRIDO(S) : COLIGAÇÃO UNIDOS PARA MUDAR ( PSDB / PPS / PDT / PR / PRB / PHS / PMDB )
ADVOGADO : DJAIR CLAUDIANO DA SILVA

5 - PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 13-42.2017.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU
ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Propaganda Política - Propaganda Política Partidária - Veiculação - Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções - ANO 2018
REQUERENTE(S) : PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT - REGIONAL
ADVOGADO : SEM ADVOGADO

6 - RECURSO ELEITORAL Nº 148-20.2016.6.20.0055
ORIGEM: RAFAEL GODEIRO-RN (55ª ZONA ELEITORAL - ALMINO AFONSO)
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral
RECORRENTE(S) : PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL (RAFAEL GODEIRO/RN)
ADVOGADO : SEBASTIÃO REGINALDO LOPES
RECORRIDO(S) : FERNANDA SAMARA DA SILVA
ADVOGADO : ANTENOR LAURENTINO DE MEDEIROS NETO

7 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 26-41.2017.6.20.0000
ORIGEM: SANTA CRUZ-RN (16ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ)
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO
ASSUNTO: MANDADO DE SEGURANÇA - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Mandado de Segurança - SUSPENDER A TRAMITAÇÃO DA AIJE N.º 220-27.2016.6.20.0016 - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR
IMPETRANTE(S) : FERNANDA COSTA BEZERRA
ADVOGADO : ANDRE AUGUSTO DE CASTRO
IMPETRADO(S) : JUÍZO ELEITORAL DA 16ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ/RN

8 - RECURSO ELEITORAL Nº 355-39.2016.6.20.0016
ORIGEM: SANTA CRUZ-RN (16ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ)
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Garantias Processuais - Exceção - Exceção - De Suspeição
RECORRENTE(S) : FERNANDA COSTA BEZERRA
ADVOGADO : ANDRE AUGUSTO DE CASTRO
RECORRENTE(S) : IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO
ADVOGADO : ANDRE AUGUSTO DE CASTRO
RECORRIDO(S) : EUGÊNIO CARVALHO RIBEIRO (PROMOTOR ELEITORAL DA 16ª ZE/RN)

NATAL/RN, 10 de abril de 2017.
José Eduardo Raquel
Chefe da SPF em substituição