Foto: Assessoria |
Uma
delegação da pasta de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação está
presente, nestas terça e quarta, dias 18 e 19 de abril, à programação do Encontro
Regional de Gestores do Nordeste, uma realização do Colegiado Nacional de
Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS).
O
evento tem sua programação vivenciada em João Pessoa, capital paraibana, e
conta com a participação de mais de 1.300 representantes de cidades de todo o
Nordeste.
O
evento registra a presença da presidente do CONGEMAS, Vanda Anselmo, dentre
outras autoridades da área da Assistência Social da região e do país, adianta
informação da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria.
Segundo
a secretária Helenora Rocha, que chefia a comitiva assuense, o evento é de suma
importância para debater ações que contribuam para o fortalecimento do Sistema
Único da Assistência Social (SUAS).
O
cronograma desta terça-feira foi marcado pela realização de diversos
minicursos: Gestão do SUAS; Proteção
Social Básica; Proteção Especial de Média e Alta Complexidade; Cadastro Único e
os Programas de Transferência de Renda; A Participação Popular e o Controle
Social no SUAS; e, Execução
Orçamentária e Financeira.
A
agenda desta terça ainda contou com uma apresentação do "Redesenho do
Programa ACESSUAS Trabalho".
O
conteúdo da quarta-feira terá, dentre outros eventos, o painel “O Plano Decenal
de Assistência Social: compromisso na defesa dos direitos e com a efetivação do
SUAS”; a mesa redonda sobre “O novo Regime Fiscal, as implicações para a
política de Assistência Social no Brasil e o impacto para a efetivação do Pacto
Federativo no contexto do Plano Decenal 2016/2026”; Grupos de Trabalho sobre
“Avanços e desafios para as gestões municipais, na perspectiva da garantia dos
direitos socioassistenciais e efetivação do SUAS (mapeamento das gestões
municipais e estratégias para elaboração
da Agenda CONGEMAS)”; e, finalizando, o painel “A convivência com o semiárido e
suas implicações no SUAS (discutir os efeitos dos períodos de estiagem, suas
implicações na vida dos nordestinos e os limites e possibilidades da garantia
de direitos a partir do SUAS)”.
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