Foto: Assessoria/Reprodução |
A
Justiça do Trabalho no estado do RN movimentou, em 2016, R$ 316.611.827,25
entre repasses para trabalhadores e valores recolhidos aos cofres da
Previdência Social, Imposto de Renda, custas e emolumentos.
Desse
total, R$ 280,6 milhões foram transferidos para quem ajuizou ação trabalhista
em busca de seus direitos, mais R$ 32,3 milhões de contribuições previdenciárias,
destaca informação produzida pela assessoria de imprensa do Tribunal Regional
do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN), na capital do estado.
As
Varas do Trabalho e o TRT/RN também recolheram R$ 1,1 milhão para a Receita
Federal e R$ 2,5 milhões para o Tesouro Nacional, em custas e emolumentos.
Os
valores destinados aos trabalhadores aumentaram 82,4% nos últimos três anos,
passando de R$ 153,8 milhões (2014) para R$ 196,9 milhões (2015) e chegando a R$
280,6 milhões no ano passado.
Em
2014, havia 60 mil processos pendentes de baixa na fase de execução, mas esse
número caiu para menos de 45 mil no ano passado.
Também
em 2016 foram baixados 17 mil processos, número bem maior do que 12 mil novos
que chegaram no mesmo período.
Em
2015, o saldo dessa comparação chegou a ser bem maior: 21 mil processos
baixados contra 10 mil novas ações que chegaram.
Na
fase de conhecimento, que compreende desde a data da entrada do processo até
seu julgamento, o empenho da Justiça do Trabalho potiguar conseguiu reduzir o
tempo de solução.
Enquanto
a média nacional da primeira instância (Varas do Trabalho) é de 223 dias, a
média no RN é de 138 dias.
No
ano passado, a Justiça do Trabalho potiguar recebeu 34 mil novos processos, um
montante 18,9% maior do que em 2015.
Nos
dois últimos anos, esse percentual de crescimento chegou a 28,3%.
Entre
2014 e 2016, entraram 89.683 processos nas Varas do Trabalho e foram julgados
90.943. Já na segunda instância, foram 27.790 novos e 25.463 solucionados.
Quanto
aos valores repassados à Previdência, como resultado das decisões judiciais,
houve um aumento de 45,1% com relação a 2015.
No
ano passado, foram R$ 32,3 milhões contra R$ 32,3 milhões em 2015.
A
arrecadação de imposto de renda para a Receita Federal, em 2016, foi de R$ 1,13
milhão.
A
Justiça do Trabalho repassou, ainda, R$ 2,5 milhões ao Governo Federal em
custas e emolumentos no ano passado.
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