quinta-feira, 23 de março de 2017

Pauta de Julgamento: Sessão desta quinta-feira do TRE/RN reúne oito matérias

Foto: Reprodução
Processos oriundos dos municípios de Arês, Natal, Jardim do Seridó, Rafael Godeiro, Afonso Bezerra, Tenente Laurentino Cruz e Antônio Martins constituem a Pauta de Julgamento nº 24/2017 na sessão plenária desta quinta-feira (25) do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), na capital do estado.
As matérias versam sobre recursos eleitorais e propaganda partidária, segundo a Pauta antecipada pelo portal virtual do TRE na rede mundial de computadores.
Veja abaixo:

23/03/2017 - Pauta de Julgamento
Pauta de Julgamento nº 24/2017 
Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 23/03/2017, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas: 

1 - RECURSO ELEITORAL Nº 161-83.2016.6.20.0066 
ORIGEM: ARÊS-RN (66ª ZONA ELEITORAL - ARÊS) 
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Pesquisa Eleitoral - Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta - Representação - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA 
RECORRENTE(S) : COLIGAÇÃO A VERDADEIRA MUDANÇA (PP/PDT/PMDB/PR e SD) 
ADVOGADO : DANIEL MONTEIRO DA SILVA 
RECORRIDO(S) : JERFERSON DO NASCIMENTO DA SILVA 
ADVOGADO : CARLOS BRAULIO ALAMINOS 
RECORRIDO(S) : COLIGAÇÃO RENASCE ARÊS, O POVO QUER MUDAR (PSD/PT/PPS/DEM/PSB e PROS) 
ADVOGADO : CARLOS BRAULIO ALAMINOS 

2 - PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 1-28.2017.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU 
ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Propaganda Política - Propaganda Política Partidária - Veiculação - Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções - ANO 2018 
REQUERENTE(S) : PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP - REGIONAL 
ADVOGADO : FRANCISCO CANINDE ALVES FILHO 

3 - PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 11-72.2017.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU 
ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Propaganda Política - Propaganda Política Partidária - Veiculação - Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções - ANO 2018 
REQUERENTE(S) : PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - PHS - REGIONAL 
ADVOGADO : LUIZ ANTONIO DA ROCHA 

4 - RECURSO ELEITORAL Nº 47-79.2016.6.20.0023 
ORIGEM: JARDIM DO SERIDÓ-RN (23ª ZONA ELEITORAL - JARDIM DO SERIDÓ) 
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício 
RECORRENTE(S) : PARTIDO SOLIDARIEDADE - SD, POR SEU ÓRGÃO MUNICIPAL (JARDIM DO SERIDÓ/RN) 
ADVOGADOS : ROSEMÁRIA DOS SANTOS AZEVEDO e Outro 
RECORRIDO(S) : JOSÉ AMAZAN SILVA 
ADVOGADO : WALTER DE MEDEIROS AZEVEDO 
RECORRIDO(S) : DJAINI AZEVEDO DE SOUSA TURIBIO 
ADVOGADO : WALTER DE MEDEIROS AZEVEDO 
RECORRIDO(S) : JOSÉ LUAN BARBOSA DA SILVA 
ADVOGADO : SEM ADVOGADO 

5 - RECURSO ELEITORAL Nº 71-11.2016.6.20.0055 
ORIGEM: RAFAEL GODEIRO-RN (55ª ZONA ELEITORAL - ALMINO AFONSO) 
RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL (RAFAEL GODEIRO/RN) 
ADVOGADOS : FELIX GOMES NETO e Outros 
RECORRIDO(S) : FÁBIO VALERIO COSTA 
ADVOGADO : ANTENOR LAURENTINO DE MEDEIROS NETO 

6 - RECURSO ELEITORAL Nº 60-82.2016.6.20.0054 
ORIGEM: AFONSO BEZERRA-RN (54ª ZONA ELEITORAL - AFONSO BEZERRA) 
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, POR MEIO DO ORGÃO MUNICIPAL (AFONSO BEZERRA/RN) 
ADVOGADA : POLYANA DACILA DA PAZ CRUZ 
RECORRIDO(S) : WALFREDO ALMEIDA DA SILVA 
ADVOGADO : SEM ADVOGADO 

7 - RECURSO ELEITORAL Nº 85-97.2016.6.20.0021 
ORIGEM: TENENTE LAURENTINO CRUZ-RN (21ª ZONA ELEITORAL - FLORÂNIA) 
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB, POR MEIO DO ÓRGÃO MUNICIPAL (TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN) 
ADVOGADOS : JOSE MURILO DE ARAUJO CRUZ e Outros 
RECORRIDO(S) : ELIZABETH CRISTINA DA CRUZ LINHARES 
ADVOGADO : SEM ADVOGADO 

8 - RECURSO ELEITORAL Nº 166-92.2016.6.20.0038 
ORIGEM: ANTÔNIO MARTINS-RN (38ª ZONA ELEITORAL - MARTINS) 
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Candidatos - Registro de Candidatura - Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Impugnação ao Registro de Candidatura - Inelegibilidade - Inelegibilidade - Desincompatibilização - Cargos - Cargo - Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária 
RECORRENTE(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL 
RECORRIDO(S) : JORGE VINÍCIUS DE OLIVEIRA FERNANDES 
ADVOGADOS : DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA e Outro 

NATAL/RN, 20 de março de 2017. 
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa 
Chefe da SPF/CADPP/SJ

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