Foto: Reprodução |
Processos
oriundos dos municípios de Arês, Natal, Jardim do Seridó, Rafael Godeiro, Afonso
Bezerra, Tenente Laurentino Cruz e Antônio Martins constituem a Pauta de
Julgamento nº 24/2017 na sessão plenária desta quinta-feira (25) do Tribunal
Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), na capital do estado.
As
matérias versam sobre recursos eleitorais e propaganda partidária, segundo a
Pauta antecipada pelo portal virtual do TRE na rede mundial de computadores.
Veja
abaixo:
23/03/2017 - Pauta de Julgamento
Pauta de Julgamento nº 24/2017
Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 23/03/2017, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1 - RECURSO ELEITORAL Nº 161-83.2016.6.20.0066
ORIGEM: ARÊS-RN (66ª ZONA ELEITORAL - ARÊS)
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Pesquisa Eleitoral - Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta - Representação - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA
RECORRENTE(S) : COLIGAÇÃO A VERDADEIRA MUDANÇA (PP/PDT/PMDB/PR e SD)
ADVOGADO : DANIEL MONTEIRO DA SILVA
RECORRIDO(S) : JERFERSON DO NASCIMENTO DA SILVA
ADVOGADO : CARLOS BRAULIO ALAMINOS
RECORRIDO(S) : COLIGAÇÃO RENASCE ARÊS, O POVO QUER MUDAR (PSD/PT/PPS/DEM/PSB e PROS)
ADVOGADO : CARLOS BRAULIO ALAMINOS
2 - PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 1-28.2017.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU
ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Propaganda Política - Propaganda Política Partidária - Veiculação - Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções - ANO 2018
REQUERENTE(S) : PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP - REGIONAL
ADVOGADO : FRANCISCO CANINDE ALVES FILHO
3 - PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 11-72.2017.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU
ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Propaganda Política - Propaganda Política Partidária - Veiculação - Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções - ANO 2018
REQUERENTE(S) : PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - PHS - REGIONAL
ADVOGADO : LUIZ ANTONIO DA ROCHA
4 - RECURSO ELEITORAL Nº 47-79.2016.6.20.0023
ORIGEM: JARDIM DO SERIDÓ-RN (23ª ZONA ELEITORAL - JARDIM DO SERIDÓ)
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício
RECORRENTE(S) : PARTIDO SOLIDARIEDADE - SD, POR SEU ÓRGÃO MUNICIPAL (JARDIM DO SERIDÓ/RN)
ADVOGADOS : ROSEMÁRIA DOS SANTOS AZEVEDO e Outro
RECORRIDO(S) : JOSÉ AMAZAN SILVA
ADVOGADO : WALTER DE MEDEIROS AZEVEDO
RECORRIDO(S) : DJAINI AZEVEDO DE SOUSA TURIBIO
ADVOGADO : WALTER DE MEDEIROS AZEVEDO
RECORRIDO(S) : JOSÉ LUAN BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO : SEM ADVOGADO
5 - RECURSO ELEITORAL Nº 71-11.2016.6.20.0055
ORIGEM: RAFAEL GODEIRO-RN (55ª ZONA ELEITORAL - ALMINO AFONSO)
RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral
RECORRENTE(S) : PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL (RAFAEL GODEIRO/RN)
ADVOGADOS : FELIX GOMES NETO e Outros
RECORRIDO(S) : FÁBIO VALERIO COSTA
ADVOGADO : ANTENOR LAURENTINO DE MEDEIROS NETO
6 - RECURSO ELEITORAL Nº 60-82.2016.6.20.0054
ORIGEM: AFONSO BEZERRA-RN (54ª ZONA ELEITORAL - AFONSO BEZERRA)
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral
RECORRENTE(S) : PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, POR MEIO DO ORGÃO MUNICIPAL (AFONSO BEZERRA/RN)
ADVOGADA : POLYANA DACILA DA PAZ CRUZ
RECORRIDO(S) : WALFREDO ALMEIDA DA SILVA
ADVOGADO : SEM ADVOGADO
7 - RECURSO ELEITORAL Nº 85-97.2016.6.20.0021
ORIGEM: TENENTE LAURENTINO CRUZ-RN (21ª ZONA ELEITORAL - FLORÂNIA)
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral
RECORRENTE(S) : PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB, POR MEIO DO ÓRGÃO MUNICIPAL (TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN)
ADVOGADOS : JOSE MURILO DE ARAUJO CRUZ e Outros
RECORRIDO(S) : ELIZABETH CRISTINA DA CRUZ LINHARES
ADVOGADO : SEM ADVOGADO
8 - RECURSO ELEITORAL Nº 166-92.2016.6.20.0038
ORIGEM: ANTÔNIO MARTINS-RN (38ª ZONA ELEITORAL - MARTINS)
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Candidatos - Registro de Candidatura - Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Impugnação ao Registro de Candidatura - Inelegibilidade - Inelegibilidade - Desincompatibilização - Cargos - Cargo - Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária
RECORRENTE(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S) : JORGE VINÍCIUS DE OLIVEIRA FERNANDES
ADVOGADOS : DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA e Outro
NATAL/RN, 20 de março de 2017.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ
Pauta de Julgamento nº 24/2017
Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 23/03/2017, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1 - RECURSO ELEITORAL Nº 161-83.2016.6.20.0066
ORIGEM: ARÊS-RN (66ª ZONA ELEITORAL - ARÊS)
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Pesquisa Eleitoral - Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta - Representação - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA
RECORRENTE(S) : COLIGAÇÃO A VERDADEIRA MUDANÇA (PP/PDT/PMDB/PR e SD)
ADVOGADO : DANIEL MONTEIRO DA SILVA
RECORRIDO(S) : JERFERSON DO NASCIMENTO DA SILVA
ADVOGADO : CARLOS BRAULIO ALAMINOS
RECORRIDO(S) : COLIGAÇÃO RENASCE ARÊS, O POVO QUER MUDAR (PSD/PT/PPS/DEM/PSB e PROS)
ADVOGADO : CARLOS BRAULIO ALAMINOS
2 - PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 1-28.2017.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU
ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Propaganda Política - Propaganda Política Partidária - Veiculação - Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções - ANO 2018
REQUERENTE(S) : PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP - REGIONAL
ADVOGADO : FRANCISCO CANINDE ALVES FILHO
3 - PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 11-72.2017.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU
ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Propaganda Política - Propaganda Política Partidária - Veiculação - Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções - ANO 2018
REQUERENTE(S) : PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - PHS - REGIONAL
ADVOGADO : LUIZ ANTONIO DA ROCHA
4 - RECURSO ELEITORAL Nº 47-79.2016.6.20.0023
ORIGEM: JARDIM DO SERIDÓ-RN (23ª ZONA ELEITORAL - JARDIM DO SERIDÓ)
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício
RECORRENTE(S) : PARTIDO SOLIDARIEDADE - SD, POR SEU ÓRGÃO MUNICIPAL (JARDIM DO SERIDÓ/RN)
ADVOGADOS : ROSEMÁRIA DOS SANTOS AZEVEDO e Outro
RECORRIDO(S) : JOSÉ AMAZAN SILVA
ADVOGADO : WALTER DE MEDEIROS AZEVEDO
RECORRIDO(S) : DJAINI AZEVEDO DE SOUSA TURIBIO
ADVOGADO : WALTER DE MEDEIROS AZEVEDO
RECORRIDO(S) : JOSÉ LUAN BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO : SEM ADVOGADO
5 - RECURSO ELEITORAL Nº 71-11.2016.6.20.0055
ORIGEM: RAFAEL GODEIRO-RN (55ª ZONA ELEITORAL - ALMINO AFONSO)
RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral
RECORRENTE(S) : PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL (RAFAEL GODEIRO/RN)
ADVOGADOS : FELIX GOMES NETO e Outros
RECORRIDO(S) : FÁBIO VALERIO COSTA
ADVOGADO : ANTENOR LAURENTINO DE MEDEIROS NETO
6 - RECURSO ELEITORAL Nº 60-82.2016.6.20.0054
ORIGEM: AFONSO BEZERRA-RN (54ª ZONA ELEITORAL - AFONSO BEZERRA)
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral
RECORRENTE(S) : PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, POR MEIO DO ORGÃO MUNICIPAL (AFONSO BEZERRA/RN)
ADVOGADA : POLYANA DACILA DA PAZ CRUZ
RECORRIDO(S) : WALFREDO ALMEIDA DA SILVA
ADVOGADO : SEM ADVOGADO
7 - RECURSO ELEITORAL Nº 85-97.2016.6.20.0021
ORIGEM: TENENTE LAURENTINO CRUZ-RN (21ª ZONA ELEITORAL - FLORÂNIA)
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral
RECORRENTE(S) : PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB, POR MEIO DO ÓRGÃO MUNICIPAL (TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN)
ADVOGADOS : JOSE MURILO DE ARAUJO CRUZ e Outros
RECORRIDO(S) : ELIZABETH CRISTINA DA CRUZ LINHARES
ADVOGADO : SEM ADVOGADO
8 - RECURSO ELEITORAL Nº 166-92.2016.6.20.0038
ORIGEM: ANTÔNIO MARTINS-RN (38ª ZONA ELEITORAL - MARTINS)
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Candidatos - Registro de Candidatura - Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Impugnação ao Registro de Candidatura - Inelegibilidade - Inelegibilidade - Desincompatibilização - Cargos - Cargo - Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária
RECORRENTE(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S) : JORGE VINÍCIUS DE OLIVEIRA FERNANDES
ADVOGADOS : DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA e Outro
NATAL/RN, 20 de março de 2017.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ
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