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| Foto: Ivanízio Ramos/Assessoria |
O
governador Robinson Faria (PSD) assinou, na tarde desta segunda-feira (29),
Termo de Recomposição Creditícia que autoriza o repasse de R$ 20 milhões do
judiciário estadual para o Fundo Penitenciário do Estado do RN (Fumpern).
O
montante, fruto de empréstimo celebrado com o Tribunal de Justiça do RN, será
empregado na construção de uma penitenciária com 600 vagas em Afonso Bezerra, região
Central do estado.
“Este suporte vem numa hora primordial.
Sabemos que hoje o grande clamor da população é por segurança, e há uma relação
direta da segurança com o sistema prisional. Esperamos, num intervalo curto de
tempo ampliar nosso sistema em quase duas mil novas vagas”, ressaltou Robinson
Faria, de acordo com informação produzida pela assessoria de imprensa do
Governo.
O
chefe do Executivo estadual explicou ainda que a obra do novo presídio em
Afonso Bezerra está orçada em R$ 25 milhões.
Os
R$ 5 milhões restantes foram designados pelos deputados estaduais do RN, em
emendas parlamentares.
“Isso
mostra que o Legislativo também está sensível a esta situação”, completou o
governador.
O
Estado terá 36 meses de carência para dar início ao pagamento do empréstimo ao
TJRN.
Após
esse período, pagará em 36 parcelas mensais de R$ 555 mil.
O
terreno onde será construída a nova unidade está a 29 quilômetros de distância
do centro urbano de Afonso Bezerra, na comunidade rural Tira Fogo.
O
local é considerado apropriado para este fim por existir uma camada abundante
de calcário no solo, o que impediria a escavação de túneis.
Estudos
geológicos e topográficos já estão em curso pela Secretaria Estadual de
Infraestrutura do RN (SIN/RN).
Os
outros presídios do Estado estão localizados em área urbana ou distantes, em
média, 10 quilômetros das áreas urbanas.
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