quarta-feira, 4 de maio de 2016

TSE: Plenário formaliza cassação de mandato de vereador que é portador de duas identidades

Beto Castro/Reprodução
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, cassou, por maioria de votos, na sessão de terça-feira (03), o mandato do vereador de São Luís, capital do estado do MA, Beto Castro (PROS).
O fato é relatado através da página eletrônica do TSE na internet.
O vereador Beto Castro foi acusado por Paulo Roberto Pinto, o Carioca, suplente na Câmara dos Vereadores, de usar duas identidades com nomes diferentes na eleição municipal de 2012, a de Werbeth Macedo Castro e Werbeth Machado Castro.
O relator do recurso, ministro Gilmar Mendes, já havia votado anteriormente no sentido de manter o vereador no cargo.
O ministro Dias Toffoli pediu vista e, ao apresentar o voto na sessão de terça-feira, decidiu por cassar o vereador.
De acordo com o ministro, a existência de duas identidades é um fato grave e justifica a cassação.

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