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| Foto: Reprodução |
A
Assembleia Legislativa do RN deverá reduzir nos próximos dias os seus gastos
com cargos comissionados, gratificações e cargos de confiança.
De
acordo com uma resolução publicada na edição desta sexta-feira (09) do Diário
Oficial do Estado, o Poder Legislativo vai diminuir em pelo menos 15% os
valores despendidos com a remuneração destes servidores.
A
medida afeta ainda licitações e contratações de bens e serviços, de acordo com
informação destacada pelo site do
jornal Tribuna do Norte.
Na
prática, a tendência é que aconteça um corte do número de servidores em cargos
de comissão.
Contudo,
a ALRN ainda não confirmou como será feita essa redução de custos.
A
medida atinge todos os órgãos ligados ao Legislativo estadual, inclusive a
Fundação Djalma Maranhão.
A
redução de gastos também se aplica aos gabinetes parlamentares.
Segundo
a resolução, para as despesas relativas às licitações e às contratações de bens
e serviços destinados ao custeio ou a investimento, a redução será de pelo
menos 20%.
O
texto determina ainda que todos os órgãos ligados à ALRN deverão apresentar no
prazo de 15 dias o plano de redução de despesas à uma comissão designada pela
Mesa Diretora da casa.
Já a conclusão das medidas deverá ocorrer em 90 dias.
Já a conclusão das medidas deverá ocorrer em 90 dias.
A
publicação afirma ainda que a comissão designada pela Mesa Diretora ficará
responsável por renegociar preços e quantidades vigentes nos contratos firmados
para despesas de custeio, em especial os que tenham valores iguais ou
superiores a R$ 80 mil, reavaliação das licitações que ainda não tenham sido
homologadas ou adjudicadas.
Ficará
sob responsabilidade da Mesa Diretora da ALRN o acompanhamento e a avaliação
das medidas previstas no ato publicado no Diário Oficial do Estado.
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