Femurn: Gestores decidem adotar medidas em conjunto para aliviar crise financeira

Foto: Assessoria/Femurn

Reunidos em Assembleia Geral quarta (19), cerca de 80 prefeitos potiguares associados à Federação dos Municípios do RN (Femurn) decidiram adotar medidas urgentes e em bloco para aliviar os efeitos da crise financeira que abateu os municípios.

A primeira delas é solicitar a devolução imediata de servidores cedidos a outros órgãos públicos, de todas as esferas de poder.

O texto é produzido pela assessoria de comunicação social da Femurn, na capital potiguar.

Outra decisão é o corte imediato do custeio municipal com as despesas da Polícia Militar e Civil, prática muito comum em cidades do interior do estado.

Outras medidas alternativas estão sendo avaliadas pelo corpo jurídico da Federação, inclusive a possível devolução de programas federais cujos repasses não estão sendo realizados com regularidade.

“Atravessamos a pior crise da história. Mas os prefeitos estão unidos e a partir de agora tomaremos decisões em conjunto em busca do equilíbrio financeiro das contas públicas municipais. A primeira delas é quanto à cessão de servidores. Agora, somente quando o órgão beneficiado com a cessão arcar com o ônus financeiro”, destacou o presidente da Federação e prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD).

O presidente também ficou encarregado de agendar algumas audiências de trabalho, junto ao governo do estado e ao Tribunal de Justiça do RN, para tratar do pagamento da Farmácia Básica em atraso, e ao Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN).

“Os prefeitos estão desesperados. Não têm mais de onde cortar custos. É preciso que os governos federal e estadual olhem com cuidado para as cidades”, destaca Francisco José.

Os prefeitos foram unânimes em criticar a falta de resposta do governo federal e do Congresso Nacional para os pedidos de socorro encaminhados à Brasília e ficaram de agendar nova Assembleia, convocando a bancada federal potiguar para tentar sensibilizá-los do momento de extrema dificuldade.

O presidente da Femurn aproveitou o encontro para prestar contas dos sete meses da sua gestão na entidade, destacando como avanços a inauguração da sala dos prefeitos em Brasília, a implantação da Rede Sim em 156 municípios do estado, facilitando a abertura e regularização de empresas, os pleitos atendidos em relação a questão da seca e as constantes mobilizações realizadas em prol dos municípios e da cobrança de um novo pacto federativo junto aos parlamentares federais.