STJ: Corte Especial começa mais cedo nos dias 03 e 17 de junho próximo

As últimas sessões da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na capital federal, neste semestre, marcadas para os dias 03 e 17 de junho, vão começar mais cedo.

Em vez de 14h, como regimentalmente previsto, os ministros iniciarão os trabalhos às 13h, diz informação postada no portal do STJ na internet.

Órgão julgador máximo do Tribunal, dirigido pelo seu presidente, ministro Francisco Falcão, a Corte Especial é formada pelos 15 ministros mais antigos do STJ.

Além de algumas funções administrativas, a Corte Especial julga os processos criminais de competência originária e dirime questões jurídicas entre os demais órgãos julgadores, como os conflitos de competência entre turmas de seções distintas e os embargos de divergência.

Também cabe à Corte Especial aprovar, nos casos que lhe competem, novas súmulas de jurisprudência do STJ, servindo o entendimento de referência para as demais instâncias da Justiça brasileira.