Onyx Lorenzoni |
O
deputado federal gaúcho Onyx Lorenzoni (DEM) apresentou uma consulta ao
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que questiona se é justo e ético que a
fusão entre duas agremiações que tenham trajetórias e princípios ideológicos
diversos permita ao novo partido ter acesso a um tempo maior nas propagandas de
rádio e televisão e a uma maior cota de fundo partidário.
Ele
questiona ainda se esse tipo de fusão infringe o princípio da moralidade
eleitoral, de acordo com nota postada no portal virtual do TSE.
Confira,
a seguir, a íntegra da consulta:
"A fusão entre duas agremiações de
trajetórias e princípios ideológicos éticos e programáticos absolutamente
diversos, sob o argumento de permitir à nova agremiação, resultante do
processo, acesso a um maior tempo nas propagandas de rádio e televisão e a uma
maior cota de fundo partidário, mesmo não vedada pela legislação, constitui
infringência ao princípio da moralidade (...), ao princípio da moralidade
eleitoral (...), ou ao senso comum de honestidade, retidão, equilíbrio,
justiça, boa fé e ética que devem reger as instituições privadas ou
públicas?".
A
relatora da consulta é a ministra Luciana Lóssio.
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