O
juiz Peterson Fernandes Braga, em processo da Vara Única da comarca de São
Paulo do Potengi, região do Trairi do RN, decretou a prisão preventiva de um
homem acusado de promover o aliciamento de jovens, os quais nutriam o sonho de
serem jogadores de futebol profissional, através do site www.olheirosfc.com.br.
Segundo
a denúncia do Ministério Público do RN, que foi aceita pelo magistrado, diante
das promessas, jovens oriundos de diversos estados desembarcaram em Natal, onde
foram recebidos por Luís Carlos de Oliveira Filho e encaminhados por ele a São
Paulo do Potengi, onde ficaram alojados.
O
fato vem a público através do portal de informações do Tribunal de Justiça do
RN.
O
acusado encaminhava um contrato que definia, em uma de suas cláusulas, que ele
ficaria responsável pelos adolescentes.
A
denúncia do MPRN ressalta os constantes constrangimentos para prática de
relações sexuais, as más condições do alojamento, e a descoberta da farsa pelos
conselheiros tutelares. As informações estão contidas em Inquérito Policial
anexo à denúncia.
Luís
Carlos de Oliveira Filho foi denunciado pela prática dos crimes previstos nos
artigos 215 (violação sexual mediante fraude); 216-A § 2º (assédio sexual) por
duas vezes; e 171 (estelionato) por oito vezes, todos do Código Penal; além do
art. 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (fornecer a criança ou
adolescente substâncias que causam dependência física ou psíquica).
Em
sua decisão, o magistrado verificou a existência de prova da ocorrência do
crime e indícios suficientes de que o réu seja autor dos fatos.
O
juiz verificou ainda que o denunciado já foi condenado anteriormente, pelo
crime de estelionato, no Processo nº 0101280-59.2012.8.20.0002, a uma pena de
quatro anos e dois meses de reclusão, em regime semiaberto.
Para
decretar a prisão preventiva, o magistrado considerou ainda a
informação de que após rumores de que estaria sendo investigado pela Polícia, o
acusado teria se evadido, estando atualmente em local incerto.
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