Resíduos Sólidos: Atos modificam formação de consórcios públicos regionais do Seridó e do Assú

Luciano Xavier

O secretário estadual adjunto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Luciano Cavalcanti Xavier, assina duas portarias que estão publicadas no Diário Oficial do Estado do RN de sábado (20).

Ambas têm o mesmo fim: modificar a constituição da Comissão de Fiscalização referente à elaboração de Projeto Básico e Executivo completo de Aterro Sanitário, Estações de Transferências, encerramento e/ou remediação de lixões, pontos centrais de entrega voluntária para triagem e transbordo de resíduos da construção e resíduos volumosos e galpões de triagem para Coleta Seletiva do Consórcio Público Regional de Resíduos Sólidos do Seridó, Contrato nº 025/2010 e do Consórcio Público Regional de Resíduos Sólidos do Assú, Contrato nº 026/2010, e respectivos aditivos.

A Portaria nº 124/2014 diz respeito ao Consórcio Público Regional de Resíduos Sólidos do Seridó cuja nova composição ficou assim: Jeni Melo de Moraes, presidente; Sérgio Bezerra Pinheiro, membro; e, Ianne Tâmara Melo da Silva, membro – todos representantes da própria Semarh/RN.

A Portaria nº 125/2014 refere-se ao Consórcio Público Regional de Resíduos Sólidos do Assú cuja nova constituição é composta pelos mesmos servidores e em iguais atribuições.