A
proposta pretende preencher uma lacuna da Lei Maria da Penha (nº 11.340/06),
que protege as mulheres contra a violência no ambiente familiar, segundo
reportagem da Agência Câmara de Notícias.
O
autor do projeto, deputado sul-mato-grossense Fábio Trad (PMDB), explica que
podem ser consideradas práticas de violência psicológica ações repetitivas que
podem causar danos emocionais por parte do parceiro à companheira, namorada,
quem conviva ou tenha convivido com relação íntima, independente de morarem
juntos.
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