A
Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei nº 6.991/13, do deputado baiano
Antonio Brito (PTB), que garante benefício de meio salário mínimo para família
de baixa renda em que um dos membros trate-se de tuberculose ou hanseníase.
A
família precisa estar no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo
Federal (CadÚnico) para receber o benefício mensal, segundo notícia da Agência Câmara.
O
benefício será mantido até o fim do tratamento e não poder ser acumulado com
outro.
O
projeto nasceu a partir das conclusões da subcomissão especial criada para
analisar as ações de governo no combate às doenças relacionadas à pobreza, que
encerrou os trabalhos em setembro de 2013.
De
acordo com o relatório, a tuberculose é a doença mais importante dentre as
relacionadas à pobreza.
Em
2011, foram registrados 37,1 casos da doença para cada 100 mil habitantes, um
índice considerado alto pelos padrões internacionais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário