Após
negociação realizada quarta-feira (28) com a participação da secretária
estadual de Educação e Cultura, Betânia Ramalho, do Procurador Geral do Estado,
Miguel Josino, e de interlocutores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação
Pública do RN (Sinte), a entidade resolveu oficializar o fim da greve dos
professores, na assembleia que ocorreu nesta quinta-feira (29).
Com
isso, os 420 professores que aderiram ao movimento devem retornar para suas
atividades normais, segundo comunicado oficial publicado pela assessoria de comunicação do Governo.
Entre
os pontos acordados, ficou decidido que a Secretaria de irá dividir em seis
parcelas o pagamento de R$ 6 milhões, referentes às horas suplementares dos
professores que ministraram mais que 20 horas em sala de aula durante os meses
de abril a julho deste ano.
Esse
parcelamento será feito a partir do mês de setembro.
Além
disso, foram mantidas no acordo, as ações já anunciadas pela secretária Betânia
Ramalho, na última segunda-feira (26), como o envio para a Assembleia
Legislativa do Projeto de Lei que altera o porte das escolas, aumentando o
valor da gratificação dos diretores e vice-diretores.
Também
deve ser enviado para apreciação dos deputados o projeto de lei das promoções
horizontais, que autoriza o Governo a conceder uma letra aos professores.
Ficou
acertada ainda a alteração de dois artigos do Plano de Cargos, Carreiras e
Salários do Magistério Estadual.
Esses
artigos tratam de regras para promoção e mudanças na jornada de trabalho,
devido à implantação do terço da hora-atividade para planejamento.
Assim
como os demais projetos de lei, a proposta de alteração também será enviada à
Assembleia.
A
secretária Betânia Ramalho se comprometeu ainda a suspender o corte de ponto
dos professores grevistas, desde que eles apresentem um cronograma de reposição
de aulas aos gestores das escolas nas quais estão lotados.
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