Execuções
e acordos realizados na 2ª Vara do Trabalho de Macau garantiram o pagamento de
R$ 2.315.448,07 aos reclamantes, entre 2011 e 2012.
Os
acordos somaram R$ 903.510,63 e as execuções R$ 1.411.937,44.
Em
contribuição previdenciária, a Vara arrecadou R$ 233.462,15, mais R$ 139.513,09
de custas processuais e R$ 21.797,12 para a Receita Federal, a título de
imposto de renda.
Os
dados foram divulgados pela assessoria de comunicação do Tribunal Regional do
Trabalho da 21ª Região (TRT/RN), na capital do Estado.
A
2ª Vara do Trabalho de Macau foi instalada em janeiro de 2012 e recebeu, por
redistribuição, 4.828 processos oriundos da 1ª Vara de Macau.
Entre
janeiro de 2012 e maio de 2013, a 2ª Vara de Macau recebeu 985 novas ações
trabalhistas totalizando, assim, 5.813 processos em tramitação.
Segundo
levantamento da Corregedoria do TRT-RN, havia, em 31 de maio de 2013, 4.369
processos em tramitação o que demonstra que houve uma redução da ordem de
24,84% no número de processos em tramitação na 2ª Vara.
Todos
esses números foram levantados durante a correição ordinária realizada na 2ª
Vara do Trabalho de Macau, que identificou como aspectos positivos o controle e
pronunciamento explícito acerca da admissibilidade dos recursos ordinários e
agravos de petição interpostos, além do uso frequente dos sistemas SERPRO,
BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD.
A
2ª Vara do Trabalho de Macau tem como titular o juiz Alexandre Érico Alves da
Silva, que conta também com onze servidores entre técnicos e analistas
judiciários.
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