A
Agência Nacional de Águas (ANA) e o Banco Mundial realizaram em Brasília, nos
dias 16 a 18 de julho, o Workshop em Segurança de Barragens.
O
evento que discutiu temas relacionados à implementação da Política Nacional de
Segurança de Barragens, contou com a participação do Departamento Nacional de
Obras Contra a Seca (Dnocs), com as técnicas Ana Teresa Ponte, Sandra Keila
Baima e Vanda Tereza C. Malviera.
A
Lei nº 12.334 de 2010 que instituiu a Politica Nacional de Segurança de
Barragens atribui ao Departamento responsabilidades como empreendedor de
barragens.
Em
atendimento a esta legislação, a autarquia regional já realiza vistorias das
suas barragens, por meio das Coordenadorias Estaduais, com a emissão de
Relatórios de Inspeção com a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica
(ART) do engenheiro responsável pela inspeção.
O
serviço foi iniciado pelas barragens localizadas em rios federais fiscalizados
pela ANA, segundo transmite a assessoria de comunicação social do Dnocs, em
Fortaleza (CE).
Deste
modo, a atividade de fiscalização vai compreender também a principal barragem
do RN, a Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, com capacidade total de 2,4
bilhões de m³, responsável pelo represamento de um dos principais mananciais
hídricos do Estado, o rio Piranhas-Açu.
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